04/09/2025 16:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2025 03:59

Decorrido prazo de LUIZA DE JESUS MARTINS MORENO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:52

Recebidos os autos
05/08/2025 17:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
05/08/2025 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2025 17:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
25/07/2025 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:40

Recebidos os autos
15/07/2025 17:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/07/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:35

Recebidos os autos
12/06/2025 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:52

Recebidos os autos
21/05/2025 16:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703782-74.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUIZA DE JESUS MARTINS MORENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para juntar ao autos comprovante de residência atualizado, informar se tem conhecimento do julgamento da Ação Rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000, que defiriu a tutela de urgência para "suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória. " Prazo: 5 (cinco) dias BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 18:20:51.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/04/2025 18:56

Recebidos os autos
15/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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