11/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MOISES CAETANO DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/05/2025 15:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
15/05/2025 15:09

Recurso especial admitido
15/05/2025 10:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2025 10:31

Recebidos os autos
15/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744020-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744020-29.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MOISES CAETANO DE ALMEIDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 6 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/04/2025 21:14

Juntada de Certidão
06/04/2025 21:13

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:31

Recebidos os autos
04/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 06:23

Recebidos os autos
07/01/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 07:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/10/2024 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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