STJ - 0716301-50.2021.8.07.0009

20/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 258150/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0258150 - AgInt no AREsp 2475207 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00258150/2024 - AgInt no AREsp 2475207/DF

13/06/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258150/2024 - AgInt no AREsp 2475207/DF

13/05/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/05/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 06/05/2024, para DANIELA CRISTINA BARBOSA DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 258150/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 856.

19/04/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 307290/2024

19/04/2024 17:06

Protocolizada Petição 307290/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 12/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 258150/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024 19:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 258150/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCO ANDRÉ HONDA FLORES, OAB/MS 6171, signatário do substabelecimento de fls. 872 da petição nº 258150/2024, cujo

07/04/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258150/2024

07/04/2024 12:30

Protocolizada Petição 258150/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2024

18/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:30

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS