28/03/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:01

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de JEANNE ABREU SOUSA AQUINO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de IURY RODRIGUES AQUINO em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 11/03/2025 23:59.
05/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0714304-33.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA EXECUTADO: IURY RODRIGUES AQUINO, JEANNE ABREU SOUSA AQUINO SENTENÇA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA ajuizou ação de execução em face de IURY RODRIGUES AQUINO e outros.

Em manifestação ao ID 227091064, a parte exequente informou que houve celebração de acordo extrajudicial com o executado. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que não houve citação da parte executada, tampouco seu comparecimento espontâneo, não se estabelecendo, portanto, a relação jurídica processual.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos.

Desse modo, ante a ausência do estabelecimento da relação jurídica processual, bem como diante da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 22:21

Recebidos os autos
25/02/2025 22:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 22:45

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:34

Expedição de Carta.
16/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:26

Recebidos os autos
18/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:25

Outras decisões
14/11/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
03/08/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2024 05:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024 20:04

Recebidos os autos
19/07/2024 20:04

Recebida a emenda à inicial
18/07/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2024 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 15:39

Recebidos os autos
19/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701696-51.2025.8.07.0012

Rosimeire Arruda Begrow

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Jhonata Goncalves Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0730601-18.2024.8.07.0007

Angelita Andrade Oliveira Carvalho

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Rosangela Maria Oliveira Loiola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2024 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0705219-47.2025.8.07.0020

Paulo Diego Maciel Santos Belloti

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Blader Henrique de Lira Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0706335-48.2025.8.07.0001

Felipe de Almeida Rodrigues

Grupo Fartura de Hortifrut S.A.

Advogado: Sara dos Santos Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0705219-47.2025.8.07.0020

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Paulo Diego Maciel Santos Belloti

Advogado: Blader Henrique de Lira Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2025 15:20

Exibir Processo