15/08/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GERALDO CORREIA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de VALDIR DONIZETE VIEIRA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:07

Recebidos os autos
16/07/2025 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
15/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ALDEIR LORIANO DAS NEVES em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:48

Expedição de Ofício.
16/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0707160-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDEIR LORIANO DAS NEVES REQUERIDO: VALDIR DONIZETE VIEIRA, GERALDO CORREIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Dúvida bem lançada na certidão de ID 236683493. 2.

A sentença de ID 223180409 determinou que a parte ré transferisse o veículo para o seu nome no prazo de 05 dias, nos termos do art. 501 do CPC, operando-se de pleno direito e de forma imediata os efeitos do referido pronunciamento judicial. 3.

Desse modo, a fim de substituir a vontade da parte demandada, expeça-se ofício ao DETRAN/DF, com cópia da sentença, para que proceda à transferência do veículo para o seu próprio nome, nos termos consignados no ID 223180409. 4.

No mais, verifico que a parte autora não cumpriu integralmente o disposto na decisão de ID 231233801, itens 1 e 2. 5.

Nesse caso, intime-se a parte autora, pelo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra, com precisão, o comando judicial (ID 231233801, itens 1 e 2). 6.

Transcorrido o prazo assinalado no item 5 desta decisão sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 7.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/06/2025 14:32

Recebidos os autos
11/06/2025 14:32

Outras decisões
21/05/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/05/2025 19:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ALDEIR LORIANO DAS NEVES em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0707160-40.2022.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDEIR LORIANO DAS NEVES REQUERIDO: VALDIR DONIZETE VIEIRA, GERALDO CORREIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentar o pedido de item "4" devidamente atualizado, com a juntada da respectiva planilha de débitos, discriminando os valores de forma clara e fundamentada. 2.

Ademais, verifico que o pedido de item "2" não está liquidado, razão pela qual deverá a parte autora promover sua liquidação prévia, nos moldes do art. 509 do Código de Processo Civil, especificando a modalidade adequada e apresentando os documentos pertinentes 3.

Outrossim, não vislumbro interesse processual no pedido de item "1", tendo em vista que a sentença já determinou à parte requerida a obrigação de transferir o veículo descrito na inicial para o nome da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de substituição de sua vontade, nos termos do art. 501 do Código de Processo Civil. 4.

Considerando o decurso do referido prazo sem notícia do cumprimento voluntário da obrigação por parte da requerida, expeça-se ofício ao DETRAN/DF, com cópia da sentença, para que proceda à transferência do veículo para o nome da parte autora, em atendimento ao comando judicial, nos moldes do art. 501 do CPC. 5.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2025 15:02

Recebidos os autos
02/04/2025 15:01

Outras decisões
02/04/2025 15:01

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VALDIR DONIZETE VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ALDEIR LORIANO DAS NEVES em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:35

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
22/01/2025 17:30

Recebidos os autos
22/01/2025 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
17/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 15:24

Recebidos os autos
21/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de GERALDO CORREIA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo de VALDIR DONIZETE VIEIRA em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:35

Recebidos os autos
21/10/2024 15:35

Outras decisões
02/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/08/2024 16:01

Recebidos os autos
27/08/2024 16:01

Outras decisões
26/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/08/2024 20:44

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:45

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 17:03

Juntada de comunicações
02/07/2024 17:28

Juntada de comunicações
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ALDEIR LORIANO DAS NEVES em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:45

Expedição de Carta.
08/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:07

Recebidos os autos
03/04/2024 19:07

Outras decisões
07/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
17/11/2023 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:22

Expedição de Mandado.
25/06/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/05/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:33

Recebidos os autos
27/04/2023 14:33

Concedida a gratuidade da justiça a ALDEIR LORIANO DAS NEVES - CPF: *85.***.*48-20 (REQUERENTE).
27/04/2023 14:33

Recebida a emenda à inicial
14/02/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/02/2023 21:52

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2023 21:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 21:24

Recebidos os autos
16/01/2023 21:24

Determinada a emenda à inicial
14/10/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/10/2022 18:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2022 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/10/2022 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2022 14:13

Recebidos os autos
19/09/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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