05/06/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 06:10

Transitado em Julgado em 30/05/2025
04/06/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 14:05

Desentranhado o documento
02/06/2025 17:40

Recebidos os autos
02/06/2025 17:40

Outras decisões
02/06/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/05/2025 03:26

Decorrido prazo de A & S PANIFICADORA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA - ME em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas, considerando que não foram realizadas diligências.

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria às diligências necessárias ao cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se.
08/05/2025 15:10

Recebidos os autos
08/05/2025 15:10

Indeferida a petição inicial
08/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/05/2025 14:07

Decorrido prazo de A & S PANIFICADORA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (AUTOR) em 06/05/2025.
07/05/2025 03:13

Decorrido prazo de A & S PANIFICADORA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708049-25.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: A & S PANIFICADORA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA - ME REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 98, do CPC e da Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem direito ao benefício da justiça gratuita, todavia, no caso dos autos, a requerente não comprovou sua hipossuficiência econômica, inexistindo indícios de que não possa pagar as custas, que são módicas em nosso Tribunal.

Destarte, indefiro o benefício da justiça gratuita.

Venha aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
02/04/2025 14:07

Recebidos os autos
02/04/2025 14:06

Indeferido o pedido de A & S PANIFICADORA CONFEITARIA E MERCEARIA LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (AUTOR)
01/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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