16/09/2025 03:50

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/09/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0702759-90.2025.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO C6 S.A.

RÉU ESPÓLIO DE: BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 01, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
23/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/06/2025 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 13:54

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 04:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:47

Recebidos os autos
30/04/2025 17:47

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0702759-90.2025.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B.

C.

S.

RÉU ESPÓLIO DE: B.

D.

O.

P.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Inicialmente, levante-se o sigilo dos autos, uma vez que o presente feito não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. 2.

No caso em exame, o documento de ID 231353546 demonstra que o veículo está registrado em nome de terceiro, sem que haja elementos que comprovem a transferência da propriedade ou da posse ao devedor fiduciante.

Tal comprovação é essencial, tendo em vista a possibilidade concreta de que eventual medida de busca e apreensão recaia sobre bem pertencente a terceiro de boa-fé. 3.

Ademais, o autor não recolheu custas iniciais. 4.

Desse modo, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: a. comprovar que o requerido é o atual proprietário do veículo; ou que, embora o bem esteja registrado em nome de terceiro, a posse foi transferida ao devedor fiduciante; b. recolher às custas. 5.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2025 15:24

Recebidos os autos
02/04/2025 15:24

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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