30/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:15

Recebidos os autos
02/06/2025 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
11/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:09

Recebidos os autos
30/04/2025 10:09

Outras decisões
30/04/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/04/2025 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 19:08

Recebidos os autos
28/03/2025 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2025 02:51

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0809049-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto à contestação e aos documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:18

Recebidos os autos
18/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 05:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2024 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/11/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708747-12.2017.8.07.0007

Mc Comercio e Servicos de Transportes Lt...

Mayra Gabriela de Barros Assenco

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2017 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0739990-39.2024.8.07.0003

Mapfre Seguros Gerais S.A.

David Braga da Silva Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/12/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0701003-74.2024.8.07.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Samuel Soares de Lima

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0701003-74.2024.8.07.0021

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Samuel Soares de Lima

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0701529-61.2025.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Michael Douglas Correia Guimaraes

Advogado: Luciana Villaca Ros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 15:18

Exibir Processo