TJDFT - 0716718-04.2024.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:48
Publicado Certidão em 15/09/2025.
-
13/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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10/09/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 13:45
Recebidos os autos
-
04/09/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
03/09/2025 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 02:48
Publicado Despacho em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0716718-04.2024.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Inquérito: 779/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WILLIAM DINO OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista à Defesa acerca do laudo pericial juntado ao feito (ID 241621614).
Após, intime-se o Ministério Público para que traga ao feito suas alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Taguatinga/DF *datado e assinado eletronicamente EVANDRO MOREIRA DA SILVA Juiz de Direito Substituto -
26/08/2025 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2025 14:45
Recebidos os autos
-
26/08/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 09:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
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15/07/2025 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:00
Publicado Ata em 08/07/2025.
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08/07/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 1º de julho de 2025 às 15h, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, o MM.
Juiz de Direito, Dr.
João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0716718-04.2024.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra WILLIAM DINO OLIVEIRA.
Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).
Patrícia Mara da Conceição, Promotor(a) de Justiça; o Dr.
Flavio Tadeu Corsi Ximenes, OAB/DF 54.450 (pela defesa do acusado) e o acusado.
Presentes ainda, as testemunhas de acusação Altino Trigo Matos Junior e Jonas Daniel Oliveira Matias; a testemunha de Defesa Em segredo de justiça, todos ouvidos por meio audiovisual.
Ausente a testemunha Em segredo de justiça, a Defesa desiste da sua oitiva, o que foi homologado pelo MM Juiz.
O réu foi interrogado nesta assentada.
Na fase do art. 402 do CPP, a Promotora de Justiça requer o prazo de 10 (dez) dias para indexação do laudo pericial da arma apreendida (reposta do memorando de id. 204373866).
Assim como, a Defesa requer o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, os pedidos foram deferidos pelo o MM.
Magistrado.
Nada mais havendo, às 15h50, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo. -
03/07/2025 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 13:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
02/07/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2025 21:18
Mandado devolvido redistribuido
-
28/05/2025 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 12:28
Mandado devolvido redistribuido
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23/05/2025 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 19:48
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
20/03/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2025 02:32
Publicado Certidão em 19/03/2025.
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18/03/2025 07:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/03/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
14/03/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 20:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 20:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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12/03/2025 00:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 02:34
Publicado Decisão em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0716718-04.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILLIAM DINO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1 - Considerando que a resposta à acusação apresentada ID 227946089 não veicula quaisquer das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, as quais - ao menos neste momento processual - não se mostram presentes, ratifico a decisão que recebeu a denúncia; 2 - Determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento, nos termos dos arts. 399/400 do mesmo Diploma legal, devendo a Secretaria do Juízo expedir as diligências necessárias à realização do referido ato processual; 3 - Notifique-se o Ministério Público e a Defesa de que o processo deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a data designada, possibilitando, assim, o encerramento da instrução e o oferecimento de alegações finais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, com posterior prolação de sentença; 4 - Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência; 5 - Por fim, considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intimem-se o Ministério Público e a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.
Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.
Taguatinga-DF, 7 de março de 2025, 14:01:31.
JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito -
07/03/2025 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 16:48
Recebidos os autos
-
07/03/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 16:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/03/2025 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
05/03/2025 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2025 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2025 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2025 08:27
Recebidos os autos
-
07/02/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
04/02/2025 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2025 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 02:27
Publicado Edital em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 13:13
Expedição de Edital.
-
07/11/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:10
Recebidos os autos
-
05/11/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 17:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
30/10/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 17:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2024 14:26
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/10/2024 16:24
Recebidos os autos
-
09/10/2024 16:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/10/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
09/10/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 15:25
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
09/10/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 12:05
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
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25/07/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 00:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 00:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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