TJDFT - 0701875-59.2023.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
18/08/2025 00:08
Recebidos os autos
-
18/08/2025 00:08
Outras decisões
-
12/08/2025 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
12/08/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 18:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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08/05/2025 18:13
Outras decisões
-
07/05/2025 19:05
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 18:02
Expedição de Mandado.
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21/03/2025 00:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 02:33
Publicado Certidão em 18/03/2025.
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18/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0701875-59.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDSON VASCONCELOS OLIVEIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 07/05/2025 Hora: 14:40 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.
Intimem-se.
Cientifique o Ministério Público e a Defesa.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/B2N1ql Santa Maria, DF, 19 de novembro de 2024 17:49:57.
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Diretor de Secretaria -
14/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 17:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
09/10/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
04/10/2024 13:34
Outras decisões
-
04/10/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 18:23
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 13:35
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:24
Recebidos os autos
-
26/04/2024 11:24
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
25/04/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
25/04/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 16:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
-
16/03/2024 15:58
Recebidos os autos
-
16/03/2024 15:58
Outras decisões
-
14/03/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
07/03/2024 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 18:29
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/11/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 20:53
Recebidos os autos
-
31/10/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 20:53
Outras decisões
-
31/10/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
10/10/2023 11:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
07/09/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 17:18
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 18:07
Expedição de Mandado.
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15/05/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 15:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
25/04/2023 19:27
Recebidos os autos
-
25/04/2023 19:27
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/04/2023 01:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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19/04/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2023 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:04
Apensado ao processo #Oculto#
-
03/04/2023 22:17
Recebidos os autos
-
03/04/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 22:17
Outras decisões
-
30/03/2023 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
29/03/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
09/03/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 18:18
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:18
Outras decisões
-
08/03/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
07/03/2023 20:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
-
07/03/2023 18:47
Expedição de Alvará de Soltura .
-
07/03/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 15:28
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
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07/03/2023 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
07/03/2023 10:44
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/03/2023 10:44
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
07/03/2023 10:33
Juntada de gravação de audiência
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07/03/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 16:56
Apensado ao processo #Oculto#
-
06/03/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 14:52
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
06/03/2023 11:22
Juntada de laudo
-
06/03/2023 05:02
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
05/03/2023 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 23:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
05/03/2023 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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