07/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:24

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:35

Decorrido prazo de LEVI EDUARDO SOUZA RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:57

Recebidos os autos
15/07/2025 17:57

Extinto o processo por incompetência territorial
11/07/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 11:27

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Ré apresentou contestação ao ID nº237597376, antes da audiência de conciliação.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 14:52

Recebidos os autos
30/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 03:24

Decorrido prazo de LEVI EDUARDO SOUZA RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 07:37

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0736331-46.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEVI EDUARDO SOUZA RODRIGUES REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

DECISÃO Não houve pedido de tutela de urgência.

Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é regido por lei própria, que determina a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Portanto, não cabe à parte solicitar que o Juiz desconsidere a legislação vigente.

Ressalto ainda que o não comparecimento das partes trará as consequências previstas em lei: (a) extinção do processo sem análise do mérito e aplicação das penalidades legais, no caso do autor; e (b) possibilidade de reconhecimento da revelia, no caso do réu.

Cite-se e intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
17/04/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:47

Recebidos os autos
16/04/2025 12:47

Indeferido o pedido de LEVI EDUARDO SOUZA RODRIGUES - CPF: *77.***.*47-05 (AUTOR)
16/04/2025 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2025 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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