29/08/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2025 19:40

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703864-08.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ESTELA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 245138865.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 13:25:40.

LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral
05/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:16

Juntada de Petição de impugnação
25/07/2025 17:04

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:20

Recebidos os autos
30/06/2025 22:20

Outras decisões
24/06/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:47

Recebidos os autos
11/06/2025 14:47

Outras decisões
03/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 10:56

Recebidos os autos
21/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703864-08.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ESTELA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES, FRANCINALDO ALVES MACENA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERENTE: LEONARDO DOS REIS CORREA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/04/2025 14:35

Recebidos os autos
15/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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