14/08/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:58

Recebidos os autos
12/08/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 17:59

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de KATIA GOMES DE MATOS em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de KATIA GOMES DE MATOS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 20:30

Recebidos os autos
01/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717253-33.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA GOMES DE MATOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Banco do Brasil S.A. oferece, via Id 229585017, contestação.

Decido.

Primeiramente, há que se observar que a causa de pedir relaciona-se a uma suposta falha na prestação do serviço da parte ré.

Desta maneira, tendo em vista que o réu é detentor da conta bancária da requerente, não há que se falar em ilegitimidade passiva, uma vez que a autora se insurge contra a gestão da conta relativa ao PASEP, não contra as normas estabelecidas pela União.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

Os fatos tratados nestes autos são passíveis de prova documental.

Os documentos necessários ao exame do pedido foram ou deveriam ter sido juntados com a petição inicial ou a defesa.

Entendo que não há outras provas a produzir.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
12/06/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2025 11:35

Recebidos os autos
12/06/2025 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2025 07:43

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717253-33.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA GOMES DE MATOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE ao ID. 229585017.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do advogado da parte requerida.

Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 2 de abril de 2025 13:34:43.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
02/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de KATIA GOMES DE MATOS em 03/02/2025 23:59.
07/01/2025 16:11

Recebidos os autos
07/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:11

Deferido o pedido de KATIA GOMES DE MATOS - CPF: *10.***.*50-20 (REQUERENTE).
11/12/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 16:31

Recebidos os autos
05/12/2024 16:31

Gratuidade da justiça não concedida a KATIA GOMES DE MATOS - CPF: *10.***.*50-20 (REQUERENTE).
26/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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