15/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:58

Recebidos os autos
04/09/2025 14:58

Outras decisões
01/09/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
30/07/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA LOPES DE MELO em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709276-62.2025.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE MELO REQUERIDO: JOSE CARVALHO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se a parte ré no endereço de id. 238443807, conforme decisão de id. 234481481.

Nome: José Carvalho Souza Endereço: SRES QUADRA 4, BLOCO M, CASA 26, CRUZEIRO VELHO, BRASÍLIA/DF, CEP 70648-133 CONCEDO FORÇA DE MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDO PRIMEIRAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (CASO A REQUERIDA SEJA PESSOA JURÍDICA PARCEIRA PARA A EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA) OU CORREIOS E, EM CASO DE INSUCESSO, FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU CARTA PRECATÓRIA.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
30/06/2025 18:28

Recebidos os autos
30/06/2025 18:28

Outras decisões
18/06/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
05/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:35

Recebidos os autos
02/06/2025 17:35

Outras decisões
21/05/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709276-62.2025.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE MELO REQUERIDO: JOSE CARVALHO SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi pesquisas de endereços do requerido junto ao Infoseg, Sisbajud, Renajud, e Sniper conforme anexos.

Não constam endereços junto ao Renajud e junto ao Sisbajud consta que o requerido não possui instituição financeira associada.

Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada a indicar endereço para citação, no prazo comum de 5 (CINCO) dias úteis.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 11:55:00.
09/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:34

Recebidos os autos
05/05/2025 16:34

Outras decisões
03/05/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/04/2025 09:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709276-62.2025.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ANTONIA LOPES DE MELO REQUERIDO: JOSÉ CARVALHO SOUZAV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de usucapião movida por ANTONIA LOPES DE MELO em face de JOSÉ CARVALHO SOUZAV.

Extrai-se da inicial que a parte requerente pretende a concessão da gratuidade de justiça.

Contudo, verifica-se que a declaração de hipossuficiência anexada em ID230108667 é datada de 11 de março de 2022, devendo juntar aos autos nova declaração devidamente atualizada, informando, inclusive, a sua profissão, que não consta na qualificação inicial.

Além disso, em atenção ao disposto no art. 5º, LXXIV, da CF/88, e no art. 99, § 2º, do CPC, comprove a parte autora, em 15 (quinze) dias, a necessidade da gratuidade da justiça, trazendo aos autos seu comprovante de rendimentos e demais documentos que se fizerem necessários, tais como os 3 (três) últimos contracheques, 3 (três) últimas faturas de cartão de crédito, 3 (três) últimos extratos bancários, declaração do imposto de renda ou quaisquer outros para comprovar a sua situação financeira, sob pena do indeferimento do benefício.

Alternativamente, recolha as respectivas custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
01/04/2025 14:48

Recebidos os autos
01/04/2025 14:48

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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