TJDFT - 0742174-74.2024.8.07.0000

30/07/2025 04:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/07/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 29/07/2025

29/07/2025 13:42

Provido - "(...)Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso extraordinário para reconhecer a possibilidade de expedição do requisitório nos termos da Lei Distrital nº 6.618/2020, a qual pr...

23/07/2025 18:42

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI (Setor STF) - Guia 36194/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

23/07/2025 09:53

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

23/07/2025 06:36

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

23/07/2025 04:09

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

23/07/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 22/07/2025

22/07/2025 17:21

Determino a distribuição

22/07/2025 08:28

Registrado à Presidência

22/07/2025 08:28

Conclusos à Presidência

17/07/2025 13:37

Autuado

16/07/2025 09:12

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.