12/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de MANUELLE ROCHA DO CARMO em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:16

Recebidos os autos
15/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MANUELLE ROCHA DO CARMO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 23:31

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:24

Conhecido o recurso de JOSE ALVES PEREIRA - CPF: *03.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 14:37

Recebidos os autos
14/04/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 18:39

Juntada de Petição de manifestações
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MANUELLE ROCHA DO CARMO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:20

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0706435-93.2022.8.07.0005 APELANTE: JOSE ALVES PEREIRA APELADO: MONIQUE ROCHA DA SILVA, M.

R.

D.

C., ESPÓLIO DE JONATHAN MICHAEL ROCHA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA DO CARMO SILVA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ALVES PEREIRA em face do Acórdão de ID 68364001, com voto desta Relatoria.

O embargante sustenta que o entendimento proferido no voto apresenta vícios sanáveis por meio do presente recurso.

Assim, requer o acolhimento dos Embargos de Declaração para que os alegados vícios sejam sanados com efeitos modificativos.

Considerando, pois, que o eventual acolhimento do recurso poderá implicar a modificação do Acórdão recorrido, intime-se a embargada para, querendo, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
26/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:30

Recebidos os autos
26/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:53

Conhecido o recurso de M. R. D. C. - CPF: *10.***.*05-20 (APELANTE) e provido em parte
29/01/2025 17:53

Conhecido o recurso de JOSE ALVES PEREIRA - CPF: *03.***.*92-20 (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 18:04

Recebidos os autos
27/06/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/06/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 18:38

Recebidos os autos
26/06/2024 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2024 14:26

Recebidos os autos
17/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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