08/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704372-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: A.

G.

G.

DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS, ANDRES GABRIEL GALVAO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Formulado pedido de transferência da quantia depositada nestes autos para a conta do próprio credor.

Com fundamento no art. 906, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 130,00, conforme Id 230225721, em favor da exequente.

Expeça-se alvará eletrônico.

Para tanto, deverão ser utilizados os dados da conta bancária ou chave PIX informados ao Id. 244242001.

Sem prejuízo, a exequente deverá indicar outros bens, sob pena de suspensão e arquivamento provisório, na forma do art. 921.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
28/08/2025 12:49

Recebidos os autos
28/08/2025 12:49

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
06/08/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 19:50

Recebidos os autos
02/07/2025 19:50

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
13/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de ANDRES GABRIEL GALVAO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704372-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: A.

G.

G.

DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS, ANDRES GABRIEL GALVAO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O veículo penhora não foi localizado para avaliação e remoção, tornando-se inócua a constrição.

Assim, libero a penhora.

Anexo o protocolo correspondente do sistema RENAJUD.

Defiro o pedido de constrição de valores pertencentes a parte devedora, depositados em instituições financeiras, como previsto nos artigos 835, I e 854 do CPC.

Promova-se a consulta de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, em relação a: A.

G.

G.

DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS - CPF/CNPJ: 37.***.***/0001-01 e ANDRES GABRIEL GALVAO DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *58.***.*74-90.

Valor: R$ 6.957,65, conforme última planilha apresentada nos autos. 1) Eventual valor bloqueado (parcial ou total) será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositária fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Feita a transferência, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada.

A intimação da penhora, considerando que a parte devedora não possui advogado constituído, se dará por mandado pessoal, preferencialmente por via postal (§ 2º art. 841 do CPC).

Aplica-se a presunção de validade da intimação caso a parte tenha alterado o seu endereço (parágrafo único do artigo 274 do CPC). 2) Caso a diligência via SISBAJUD reste infrutífera, em razão da inexistência de valor bloqueado ou em razão do valor irrisório desbloqueado, a Secretaria deverá intimar o exequente para indicação de outros bens, sob pena de suspensão e arquivamento provisório, na forma do art. 921.

Prazo: 15 dias. 3) Os valores irrisórios (previamente definidos no sistema) serão automaticamente liberados pelo SISBAJUD. 4) O valor de bloqueio está de acordo com a última planilha juntada aos autos, sendo ônus do credor juntar os cálculos atualizados, inclusive com o acréscimo de honorários e multa, se o caso, e com o abatimento de quantias recebidas. 5) Ressalto que o CNJ disponibiliza aos tribunais que utilizam o PJe integração com o SisbaJud, com automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a a funcionalidade da “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração do SISBAJUD ao PJe, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo. 6) Os autos permanecerão na tarefa respectiva ao SISBAJUD até a conclusão das diligências. 7) Em razão de problemas no PJe poderá não ser registrado automaticamente o sigilo desta decisão.

Neste caso, a decisão permanecerá pública por ausência de condições de pessoal para lançamento individual do sigilo decisão por decisão.

Ficam os interessados alertados que poderão requerer à Ouvidoria do Tribunal a resolução do problema de sistema.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 18:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/02/2025 17:08

Recebidos os autos
27/02/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:31

Recebidos os autos
18/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 12/11/2024 23:59.
08/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 15:27

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:28

Recebidos os autos
26/06/2024 14:28

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
21/06/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:53

Recebidos os autos
03/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:53

Outras decisões
30/04/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2024 14:00

Recebidos os autos
12/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/04/2024 05:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:33

Recebidos os autos
06/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/02/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:52

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 12:20

Recebidos os autos
18/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:20

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
12/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/01/2024 17:55

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:32

Recebidos os autos
12/12/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:32

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
05/12/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ANDRES GABRIEL GALVAO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ANDRES GABRIEL GALVAO DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 18:20

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/09/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 17:11

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
19/09/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/09/2023 14:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/09/2023 07:14

Recebidos os autos
12/09/2023 07:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2023 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/09/2023 21:56

Juntada de Certidão
07/09/2023 20:12

Recebidos os autos
07/09/2023 20:12

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
04/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:33

Recebidos os autos
18/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:33

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
14/08/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:12

Recebidos os autos
11/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 07:35

Recebidos os autos
30/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:09

Recebidos os autos
18/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/04/2023 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 09:44

Expedição de Mandado.
14/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:27

Recebidos os autos
17/02/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:27

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
14/02/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/02/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 20:54

Recebidos os autos
15/12/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 20:54

Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 08:22

Recebidos os autos
09/11/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 08:22

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 07:52

Recebidos os autos
29/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 07:52

Decisão interlocutória - indeferimento
22/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:03

Recebidos os autos
30/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:03

Outras decisões
28/08/2022 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2022 12:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/07/2022 09:51

Recebidos os autos
31/07/2022 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2022 15:20

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de A. G. G. DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 21:32

Expedição de Mandado.
21/06/2022 21:31

Expedição de Certidão.
19/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 17:14

Expedição de Mandado.
30/05/2022 11:14

Recebidos os autos
30/05/2022 11:14

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/05/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 10:22

Recebidos os autos
21/04/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 10:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/04/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
17/04/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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