TJDFT - 0700224-30.2025.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:53
Expedição de Mandado.
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0700224-30.2025.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAICON NUNES DE OLIVEIRA, DEYVESON GOMES ANDRADE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELYN GOMES ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *92.***.*70-13 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO 1.
Os advogados de Maicon Nunes de Oliveira (nome social: Mayla) apresentaram petição informando que a atuação na defesa dos interesses da cliente ocorreu somente até a sentença (ID nº 76354393). 2.
Intime-se Maicon Nunes de Oliveira (nome social: Mayla) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto às informações prestadas pelos advogados e indicar novo patrono, sob pena de remessa dos autos à Defensoria Pública, que passará a representá-la. 3.
Transcorrido o prazo, encaminhe-se à Defensoria Pública do Distrito Federal. 4.
Oportunamente, retornem-me os autos. 5.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, DF, 17 de setembro de 2025.
O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO -
17/09/2025 14:46
Recebidos os autos
-
17/09/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
17/09/2025 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 18:03
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 17:56
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2025 17:56
Desentranhado o documento
-
01/09/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0700224-30.2025.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAICON NUNES DE OLIVEIRA, DEYVESON GOMES ANDRADE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVELYN GOMES ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *92.***.*70-13 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO 1.
A defesa de Maicon Nunes de Oliveira (nome social Mayla) foi devidamente intimada para apresentar as razões recursais, contudo, permaneceu inerte (ID nº 75609732). 2.
Para prevenir eventual alegação de nulidade processual, intime-se novamente a defesa do réu, por meio do Diário da Justiça Eletrônico – DJe, nos termos do CPP, art. 600, § 4º c/c o RITJDFT, art. 255. 3.
Sem prejuízo, intime-se, pessoalmente, o Advogado, Rafael Brito de Souza, OAB/DF nº 78.870 (ID nº 75609717) para que apresente as respectivas razões recursais. 4.
Decorrido o prazo sem manifestação, determino: 4.1.) Oficie-se à OAB-DF para as providências cabíveis, se houver omissão do representante processual; 4.2) A remessa dos autos à Defensoria Pública para que seja nomeado um Defensor Público responsável pela representação do réu, com a apresentação das razões recursais. 5.
Após, ao Ministério Público para contrarrazões. 6.
Por fim, encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça. 7.
Oportunamente, retornem-me os autos. 8.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, DF, 29 de agosto de 2025.
O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO -
29/08/2025 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/08/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 18:38
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
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29/08/2025 12:28
Recebidos os autos
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29/08/2025 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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28/08/2025 08:11
Recebidos os autos
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28/08/2025 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/08/2025 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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