30/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:48

Transitado em Julgado em 20/11/2023
20/11/2023 15:53

Recebidos os autos
20/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
07/11/2023 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2023 17:31

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:31

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:58

Recebidos os autos
16/10/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:02

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 03:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:45

Recebidos os autos
04/09/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
04/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/09/2023 14:12

Recebidos os autos
04/09/2023 14:12

Deferido o pedido de BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *35.***.*95-88 (EXEQUENTE).
31/08/2023 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 05:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/08/2023 05:51

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:48

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:48

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Dessa forma, acolho os presentes embargos para alterar o dispositivo da sentença de ID 161137660, a qual passa a ter a seguinte redação: Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR o requerido MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA na restituição em dobro da quantia indevidamente debitada da conta da autora (R$ 1.795,26) totalizando R$ 3.590,52 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), devidamente corrigidos pelo INPC, desde a cobrança indevida (08, 14 e 16/11/2022) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde citação (05/12/2022).

Permanecem inalterados os demais pontos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 18:20

Recebidos os autos
31/07/2023 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/07/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:12

Recebidos os autos
19/07/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:57

Publicado Intimação em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2023 10:37

Recebidos os autos
27/06/2023 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2023 21:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/05/2023 21:58

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:58

Decorrido prazo de BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/04/2023 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 14:43

Recebidos os autos
17/04/2023 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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