17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703981-83.2021.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS REVEL: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo legal para a inventariante se manifestar sobre a determinação de ID. 246375518.

Assim, de ordem, intimo o inventariante (por publicação) para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de remoção e extinção.

CINTHYA MONTEIRO BRAGA Servidor Geral
15/09/2025 21:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:22

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:46

Recebidos os autos
18/08/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS REVEL: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS DESPACHO O inventariante deverá apresentar em uma planilha simples as despesas/débitos do inventário/espólio, requerendo levantamento do respectivo valor (soma dessas despesas) para efetivar o pagamento.

Prazo: 5 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
16/06/2025 15:19

Recebidos os autos
16/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 19:25

Recebidos os autos
21/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS REVEL: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS DESPACHO 1- Apresente Plano de Partilha referente à sucessão de FRANCISCO PERES DE FREITAS, com seguintes alterações: a) Na qualificação do inventariado, acrescentar informações sobre seu cônjuge e regime de bens do casamento. b) Trazer tópicos e subtópicos numerados. c) No tópico DOS BENS excluir a conta bancária.

Pertence apenas à falecida FRANCISCA. d) No tópico DA PARTILHA, excluir todos os parágrafos, devendo constar assim: Caberá a cada um dos herdeiros qualificados no tópico DOS HERDEIROS a cota parte de 10% do imóvel discriminado no tópico DO BEM. e) No final da peça, apor data e assinatura. 2- Do mesmo modo constar o outro esboço de partilha, referente à sucessão de FRANCISCA, atentando em que o espólio dela é composto por 50% do imóvel e 100% do saldo da conta judicial 1553417760 do BRB no valor de R$ 16.903,41.

Segue extrato para conferência (usar valor depositado e não valor atualizado).

Prazo para o inventariante: 15 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:56

Recebidos os autos
06/03/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS REVEL: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Em face dos esclarecimentos e comprovações de Id 205670057, excluo da partilha o imóvel situado em Àguas Lindas/GO. 2- Considerando que se trata de duplo inventário de cônjuges, todavia, com considerável tempo decorrido entre os falecimentos deles, havendo herdeiro comuns e herdeiros exclusivo, e, ademais, os bens não são comuns aos dois de cujus (o imóvel é de ambos, mas o saldo bancário é da inventariada), tem-se que convém que seja apresentado um plano de partilha para cada inventariado, para maior clareza na demonstração da partilha.

Assim, determino ao inventariante que, no prazo de 15 dias, apresente em peças separadas: a) O Plano de Partilha referente à sucessão de FRANCISCO PERES DE FREITAS; b) O Plano de Partilha referente à sucessão de FRANCISCA NERY DE FREITAS.

NOTA: - Em ambos os planos de partilha, apresente os tópicos e subtópicos em numeração cardinal.

A exemplo do que foi feito pelo Contador Partidor em Id 201602356: PLANO DE PARTILHA 1- Do Autor da Herança: 1.1- Francisco Peres de Freitas (...) (...) c) As seguintes certidões negativas (dentro do prazo de validade): c.1) Certidão Negativa de débitos do imóvel (www.fazenda.df.gov.br). c.2) Certidão Negativa de débitos de cada um dos inventariados (www.fazenda.df.gov.br). c.3) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União de cada um dos inventariados (www.receita.fazenda.gov.br). 3- Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para despacho.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
08/01/2025 11:04

Recebidos os autos
08/01/2025 11:04

Outras decisões
12/12/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 18:32

Expedição de Termo.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 16:11

Desentranhado o documento
04/11/2024 16:06

Recebidos os autos
04/11/2024 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
31/10/2024 10:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/10/2024 17:22

Recebidos os autos
30/10/2024 17:22

Outras decisões
10/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:27

Recebidos os autos
03/09/2024 14:27

Outras decisões
30/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/07/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Fazenda à Fazenda Pública do DF para verificação da regularidade tributária.

Na sequência, retornem conclusos os autos.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS REVEL: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS DESPACHO Determino ao inventariante que, no prazo de 15 dias: a) Diga sobre a partilha organizada pelo Contador em Id 201602356; b) Apresente: b.1) O Demonstrativo Eletrônico do Calculo do ITCMD (Declaração Eletrônica do ITCMD) referente a ambos os inventariados.

Não confundir com comprovante de pagamento. b.2) Certidões negativas de débitos (www.fazenda.df.gov.br) de cada um dos imóveis; b.3) Certidões negativas de débitos (www.fazenda.df.gov.br) de cada um dos inventariados; b.4) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br) de cada um dos inventariados.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
04/07/2024 10:23

Recebidos os autos
04/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
24/06/2024 14:20

Recebidos os autos
24/06/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 14:37

Recebidos os autos
06/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
22/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:50

Recebidos os autos
07/05/2024 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2024 02:57

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS HERDEIRO: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DEUSELI ROSA DE JESUS SANTOS DESPACHO No prazo de 10 dias, promova o inventariante o curso processual (cumprindo integralmente o quanto determinado em Id 181175469), sob pena de remoção da inventariança.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
11/03/2024 12:32

Recebidos os autos
11/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
07/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:14

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
19/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Dê-se vista à Fazenda à Fazenda Pública do DF para verificação da regularidade tributária.

Na sequência, retornem conclusos os autos.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS HERDEIRO: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DEUSELI ROSA DE JESUS SANTOS DESPACHO 1- Promova a secretaria consulta SISBAJUD a fim de localizar saldos bancários de titularidade do inventariado FRANCISCO PERES DE FREITAS. 2- Após, intime-se o inventariante para que, no prazo de 10 dias: a) Manifestação sobre resultado da consulta; b) Apresentar comprovante de pagamento do ITCMD sem cortes nas margens; c) O Plano de Partilha; d) As certidões negativas de débitos, a saber: d.1) Certidões Negativas de Débitos de ambos os inventariados e dos imóveis; d.2) Certidões Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União de cada um dos inventariados.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
15/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:34

Recebidos os autos
12/12/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:17

Recebidos os autos
08/11/2023 13:16

Outras decisões
23/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:42

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
06/10/2023 12:44

Recebidos os autos
06/10/2023 12:44

Deferido o pedido de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS - CPF: *84.***.*41-49 (INVENTARIANTE).
06/10/2023 09:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/09/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
20/09/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS HERDEIRO: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DEUSELI ROSA DE JESUS SANTOS DESPACHO O inventariante deve comprovar o valor referente ao cálculo do ITCMD, juntando o Demonstrativo do Cálculo, a fim de este juízo apreciar o pedido de levantamento, o qual será no valor suficiente para pagamento.

Prazo: 10 dias.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
24/08/2023 16:13

Recebidos os autos
24/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
22/08/2023 19:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:05

Recebidos os autos
22/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
22/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703981-83.2021.8.07.0003 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS HERDEIRO: ORLANDINA NERY DE FREITAS, PHILIPE MAIA DE FREITAS, ELISABETE CAROLINE SANTOS DE FREITAS, GUILHERME SANTOS DE FREITAS INVENTARIADO: FRANCISCO PERES DE FREITAS, FRANCISCA NERY DE FREITAS REPRESENTANTE LEGAL: DEUSELI ROSA DE JESUS SANTOS DESPACHO Assinalo o prazo de 30 dias para o inventariante cumprir integralmente a determinação anterior.

Findo o prazo, intime-se o inventariante para promover o curso processual.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
01/08/2023 15:04

Recebidos os autos
01/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
30/03/2023 19:36

Recebidos os autos
30/03/2023 19:36

Outras decisões
24/02/2023 11:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/02/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:38

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:33

Publicado Ficha de inspeção judicial em 06/02/2023.
03/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/10/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2022 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2022 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 12:57

Juntada de Certidão
10/10/2022 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:01

Recebidos os autos
03/10/2022 17:01

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/07/2022 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:11

Recebidos os autos
12/07/2022 19:11

Decretada a revelia
11/06/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
11/06/2022 18:08

Expedição de Certidão.
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de PHILIPE MAIA DE FREITAS em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de ORLANDINA NERY DE FREITAS em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 12:26

Recebidos os autos
18/04/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/02/2022 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 15:09

Recebidos os autos
02/02/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/12/2021 10:22

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de OSEIAS MILTON NERY DE FREITAS em 05/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:31

Juntada de Certidão
18/10/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2021 17:20

Recebidos os autos
21/09/2021 17:20

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2021 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
19/08/2021 21:45

Expedição de Certidão.
12/08/2021 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2021 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 14:59

Recebidos os autos
28/07/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
28/06/2021 17:39

Expedição de Certidão.
21/06/2021 20:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2021 02:56

Publicado Despacho em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
28/05/2021 18:39

Recebidos os autos
28/05/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
05/04/2021 14:44

Expedição de Certidão.
29/03/2021 22:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 19:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 14:42

Recebidos os autos
26/02/2021 14:42

Decisão interlocutória - recebido
22/02/2021 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/02/2021 21:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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