TJDFT - 0751420-91.2024.8.07.0001

  16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente em exercício da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso.     Processo 0012120-18.2014.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ELIEZER COSTA DOS SANTOSIEDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A Polo Passivo CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo   WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Terceiro(s) Interessado(s) CELSO NERY JUNIOR  Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO      Processo 0792399-50.2024.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo B.

P.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo   LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A Polo Passivo L.

M.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo   LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-AILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS  Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR      Processo 0745256-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo IVANILDO JOSE DA SILVAQUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-ABIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-AJOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDAIVANILDO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-AJOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-AADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER      Processo 0702134-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo LUIZ ROBERTO ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo   LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A Polo Passivo AMBITEST CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo     Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERPRISCILA FARIA DA SILVA      Processo 0744671-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Polo Ativo COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS ANA CAROLINA LOUREIRO DE ASSIS - AM12206 Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MAURA SIQUEIRA ROMAO - RJ121694-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem        Processo 0795397-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Polo Ativo C.

F.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo   ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A Polo Passivo M.

R.

J.

Advogado(s) - Polo Passivo   JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-AWHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-AJOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-AISABELA TORRES DE MEDEIROS - DF26036-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO      Processo 0751417-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691)Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo LARYSSA MARTINS DE SA Advogado(s) - Polo Ativo   LARYSSA MARTINS DE SA - DF64337-A Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS      Processo 0710237-60.2022.8.07.0018 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Prescrição e Decadência (5632)Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFJOAO BATISTA CAETANO DA ROCHAJOAO BATISTA COELHOJOAO BATISTA DE OLIVEIRAJOAO BATISTA DO CARMO OLIVEIRAJOAO BATISTA DO NASCIMENTOJOAO BATISTA DOS SANTOSJOAO BATISTA FERREIRAJOAO BATISTA DIAS MONTEIROJOAO BATISTA DOS SANTOSJOAO BATISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI      Processo 0715774-60.2024.8.07.0020 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo NYCOLLE DE AZEVEDO MOREIRA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo   FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo   ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AEDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA      Processo 0739490-76.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA      Processo 0705402-78.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo   PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-AMARIO BATISTA - DF13694-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-ABARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem        Processo 0705193-89.2024.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo LIVIA GALVAO VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL   Terceiro(s) Interessado(s) ANDRESSA MARES COSTA DE ANDRADERITA DE CASSIA MEDEIROS SILVABARTIRA BIBIANA STEFANIMARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA  Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI      Processo 0701418-60.2024.8.07.0020 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo   ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A Polo Passivo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo   VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-AVALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-AMARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI      Processo 0707633-46.2019.8.07.0014 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)Serviços de Saúde (10440) Polo Ativo IRAN AUGUSTO GONCALVES CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo   ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-AANTONIO ALVES FILHO - DF4972-AISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-AMARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-AFERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-ARAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-ALUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-AARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-ALAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A Polo Passivo KELLY MARQUES COSTA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo   FABIO PIRES MACHADO - DF47112-ACAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS  Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA      Processo 0707332-11.2024.8.07.0019 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   MANUELA FERREIRA - DF47837-A Polo Passivo BRENDA TAMIRES ALVES CORDEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS      Processo 0711149-36.2021.8.07.0004 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo WASHINGTON RODRIGUES DA PAZ JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo   SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-SFREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A Polo Passivo GABRIEL FIDELES MARTINS DOS SANTOS *52.***.*03-81 Advogado(s) - Polo Passivo   MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR - DF53533-A Terceiro(s) Interessado(s)   Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO      Processo 0711899-65.2022.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Lucimeire Maria da Silva