15/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:33

Recebidos os autos
09/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:21

Recebidos os autos
03/06/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA MORAIS em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:52

Juntada de Petição de réplica
23/04/2025 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 21:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA MORAIS em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0750218-79.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA MORAIS REU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 23/04/2025 16:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-22-16h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 15:54:36.
26/02/2025 21:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:34

Desentranhado o documento
26/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 14:59

Recebidos os autos
26/02/2025 14:59

Indeferido o pedido de ANDRE OLIVEIRA MORAIS - CPF: *11.***.*65-43 (AUTOR)
26/02/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/02/2025 17:00

Recebidos os autos
25/02/2025 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 20:19

Recebidos os autos
19/02/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA MORAIS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2025 15:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2025 22:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/02/2025 22:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 16:09

Recebidos os autos
04/02/2025 16:09

Declarada incompetência
30/01/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA MORAIS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:16

Recebidos os autos
23/01/2025 13:16

Outras decisões
22/01/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/01/2025 18:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:43

Recebidos os autos
04/12/2024 18:43

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE OLIVEIRA MORAIS - CPF: *11.***.*65-43 (AUTOR).
03/12/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:45

Recebidos os autos
19/11/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/11/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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