STJ - 0735683-53.2021.8.07.0001

01/04/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

26/03/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257398/2025

26/03/2025 17:11

Protocolizada Petição 257398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 997875/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997875 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2677653 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de PABLO FALLUH CAIXETA - Petição Nº 2024/00997875 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2677653

18/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1124813/2024

17/12/2024 18:53

Protocolizada Petição 1124813/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2024

17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 16/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 997875/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1027743/2024

19/11/2024 14:54

Protocolizada Petição 1027743/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/11/2024 Petição Nº 997875/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 997875/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00997875/2024, de folhas 2312/2332, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE), para adequação ao seu conteúdo. Certifico ainda que a re

12/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/11/2024 19:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 997875/2024

08/11/2024 20:01

Protocolizada Petição 997875/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2024

28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952971/2024

28/10/2024 11:46

Protocolizada Petição 952971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 851731/2024 - EDcl no AgRg no

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851731 - EDcl no AgRg no AREsp 2677653 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 13:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/10/2024 15:18

Não conhecido o recurso de PABLO FALLUH CAIXETA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº851731/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2677653

27/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/09/2024 20:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2271 teve início em 24/09/2024 e término em 25/09/2024, e a petição n. 851731/2024 (EDcl) foi protocolizada em 26/09/2024.

26/09/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851731/2024

26/09/2024 19:52

Protocolizada Petição 851731/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2024

24/09/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838611/2024

24/09/2024 12:50

Protocolizada Petição 838611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 695822/2024 - AgRg

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695822 - AgRg no AREsp 2677653 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 10:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:32

Conhecido o recurso de PABLO FALLUH CAIXETA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 695822/2024 - AgRg no AREsp 2677653

06/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781142/2024

06/09/2024 19:05

Protocolizada Petição 781142/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2024

04/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 695822/2024 - AgRg

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 09:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

02/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695822 - AgRg no AREsp 2677653 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 695822/2024

18/08/2024 22:54

Protocolizada Petição 695822/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2024

14/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682291/2024

14/08/2024 14:22

Protocolizada Petição 682291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de PABLO FALLUH CAIXETA

28/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS