08/09/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 13:11

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:54

Juntada de comunicação
27/08/2025 16:40

Expedição de Mandado.
27/08/2025 09:31

Juntada de Alvará de soltura
27/08/2025 06:36

Recebidos os autos
27/08/2025 06:36

Outras decisões
26/08/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:36

Juntada de comunicação
12/08/2025 19:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/08/2025 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 18:02

Recebidos os autos
07/08/2025 18:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/08/2025 12:44

Juntada de intimação
04/08/2025 12:43

Juntada de comunicação
31/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 20:16

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/06/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 19:47

Recebidos os autos
27/06/2025 19:47

Mantida a prisão preventida
27/06/2025 19:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:21

Juntada de Alvará de soltura
26/06/2025 12:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 08:40

Recebidos os autos
26/06/2025 08:40

Outras decisões
25/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:12

Juntada de comunicação
25/06/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:41

Recebidos os autos
02/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
30/05/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:09

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:42

Recebidos os autos
23/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:22

Juntada de intimação
21/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 05:52

Juntada de Certidão
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 18:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
28/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 18:57

Juntada de comunicação
24/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 19:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/04/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:21

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:55

Juntada de Alvará de soltura
22/04/2025 18:50

Recebidos os autos
22/04/2025 18:50

Outras decisões
22/04/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2025 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 11:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 13:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 16:52

Recebidos os autos
10/03/2025 16:52

Mantida a prisão preventida
10/03/2025 16:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 12:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0701911-60.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADOS: ALEF SOUZA NUNES, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA, ALEXANDRE SOUZA NUNES, WEVERTON FELIPE DE SOUZA ROCHA DECISÃO Apresentada a denúncia, houve a notificação dos acusados.

Na sequência, os réus apresentaram defesa prévia (ID's 226341125 e 226341669), reservando-se o direito de adentrar o mérito somente depois de encerrada a instrução.

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas nos autos do Inquérito Policial nº 36/2025 – 20ª DP/DF.

Assim, tendo em vista a presença dos requisitos necessários à sua admissibilidade (art. 41 do CPP), e a ausência das hipóteses do art. 395, também do Código de Processo Penal, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que, neste momento inicial, recaem sobre o(s) denunciado(s), RECEBO A DENÚNCIA.

CITEM-SE.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.

Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para ser possível, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses apresentadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, abrindo espaço, então, para prolação de uma decisão judicial justa acerca da questão debatida.

O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Designe-se audiência una de instrução e julgamento.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência.

Ademais, os denunciados estão presos e entendo que assim devam continuar.

Com efeito, estão presentes os pressupostos e requisitos de admissibilidade do decreto prisional.

Ora, com a oferta e recebimento da denúncia, se parte da presença da prova da materialidade e dos indícios de autoria.

Além disso, o suposto delito é apenado abstratamente com mais de quatro anos de reclusão.

De mais a mais, sobre a necessidade da cautela prisional, já houve adequada análise pelo juízo do NAC, quando se entendeu pela necessidade de se acautelar ordem pública, e não existe nenhum fato novo capaz de alterar esse entendimento.

Isto posto, com suporte nestes fundamentos, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA dos acusados. Às diligências necessárias.

Requisite-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 16:11

Recebidos os autos
18/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:11

Mantida a prisão preventida
18/02/2025 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2025 16:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
18/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 07:09

Juntada de comunicação
05/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:34

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:56

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:03

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:00

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:56

Recebidos os autos
04/02/2025 16:56

Determinada a quebra do sigilo telemático
04/02/2025 16:56

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
03/02/2025 14:34

Recebidos os autos
03/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
31/01/2025 18:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:34

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/01/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 19:06

Recebidos os autos
27/01/2025 19:06

Mantida a prisão preventida
27/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
26/01/2025 10:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/01/2025 19:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/01/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/01/2025 11:09

Juntada de mandado de prisão
19/01/2025 11:09

Juntada de mandado de prisão
19/01/2025 11:09

Juntada de mandado de prisão
19/01/2025 11:09

Juntada de mandado de prisão
18/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:06

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/01/2025 12:25

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/01/2025 12:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/01/2025 12:20

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/01/2025 12:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/01/2025 12:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/01/2025 12:15

Homologada a Prisão em Flagrante
17/01/2025 11:06

Juntada de gravação de audiência
17/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 04:27

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 04:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 04:21

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 04:19

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/01/2025 16:37

Juntada de laudo
16/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 04:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 00:53

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/01/2025 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/01/2025 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/01/2025 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 22:24

Expedição de Notificação.
15/01/2025 22:24

Expedição de Notificação.
15/01/2025 22:24

Expedição de Notificação.
15/01/2025 22:24

Expedição de Notificação.
15/01/2025 22:24

Expedição de Notificação.
15/01/2025 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/01/2025 22:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:24

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
15/01/2025 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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