STJ - 0704203-73.2020.8.07.0007

22/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:20

Não conhecido o recurso de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA

17/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 916554/2024

16/10/2024 17:29

Protocolizada Petição 916554/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/09/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/09/2024 14:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2536600)

13/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802077/2024

12/09/2024 19:38

Protocolizada Petição 802077/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024

22/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 374017/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374017 - AgInt no AREsp 2536600 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374017/2024 - AgInt no AREsp 2536600/DF

07/08/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374017/2024 - AgInt no AREsp 2536600/DF

17/06/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 374017/2024 - AgInt

14/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374017 - AgInt no AREsp 2536600 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para MARCOS GUALBERTO FELIX apresentar resposta à petição n. 374017/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 374017/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374017/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374017/2024

09/05/2024 16:27

Protocolizada Petição 374017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

18/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Conheço do agravo de EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2024 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 80015/2024

08/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 80015/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304069160. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS