11/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025
09/04/2025 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720612-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA EXECUTADO: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA em desfavor de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 229280391 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/03/2025 14:44

Recebidos os autos
25/03/2025 14:44

Homologada a Transação
25/03/2025 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 16:09

Recebidos os autos
30/01/2025 16:09

Outras decisões
08/01/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/12/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão
27/12/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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