05/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
22/11/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:45

Recebidos os autos
21/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:31

Recebidos os autos
05/11/2024 16:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717506-62.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

FABIANO VIEIRA DUARTE Servidor Geral
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 22:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:49

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.
06/08/2024 17:21

Recebidos os autos
06/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 17:21

Outras decisões
26/07/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:07

Recebidos os autos
07/06/2024 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:34

Recebidos os autos
07/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:39

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:11

Recebidos os autos
09/05/2024 17:11

Outras decisões
09/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:40

Outras decisões
08/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/04/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:19

Recebidos os autos
18/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717506-62.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
07/03/2024 17:15

Recebidos os autos
07/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
22/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 13:27

Recebidos os autos
11/01/2024 13:27

Outras decisões
08/01/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:30

Recebidos os autos
15/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:30

Outras decisões
15/12/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:41

Recebidos os autos
13/12/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:09

Recebidos os autos
09/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:01

Expedição de Ofício.
28/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:48

Recebidos os autos
28/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/09/2023 16:48

Outras decisões
22/09/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
09/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717506-62.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023 17:24:50.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
07/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:56

Recebidos os autos
07/08/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 14:57

Recebidos os autos
07/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:25

Recebidos os autos
02/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.
29/06/2023 17:14

Recebidos os autos
29/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2023 16:51

Recebidos os autos
11/05/2023 16:51

Outras decisões
09/05/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 13:26

Transitado em Julgado em 09/05/2023
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
14/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:38

Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:27

Recebidos os autos
10/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:27

Homologada a Transação
08/03/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:09

Recebidos os autos
06/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
28/02/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:29

Recebidos os autos
28/11/2022 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 13:50

Recebidos os autos
23/11/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:33

Juntada de Petição de laudo
07/11/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:42

Juntada de intimação
26/08/2022 16:33

Recebidos os autos
26/08/2022 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 16:33

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2022 09:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:29

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 21:29

Recebidos os autos
15/08/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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