08/08/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:45

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 17:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
07/08/2025 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700917-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: BRENNO DE LIMA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das manifestações das partes, com fulcro no art. 139, inciso V, do CPC, determino a designação de audiência de conciliação, que será realizada na modalidade telepresencial, pelo sistema Microsoft Teams. À Secretaria para que promova a criação do link de acesso à sala de reunião, bem como a intimação das partes para ciência.

Advirto às partes quanto à necessidade de que a entrada na sala virtual seja realizada COM ANTECEDÊNCIA de 30 a 15 minutos em relação ao horário marcado.

O tempo de antecedência para o ingresso na sala virtual será informado na mensagem de encaminhamento do link de acesso à audiência.

A identificação dos participantes será realizada pelo Secretário de Audiências durante os minutos preparatórios.

Para tanto, os participantes deverão ter em mãos seus documentos de identificação, para que sejam exibidos virtualmente.

Com a designação da data da audiência, expeça-se mandado de intimação destinado ao executado, uma vez representado pela Defensoria Pública.

Já a intimação da parte autora se dará por meio de publicação, via Djen.

Ressalte-se que é atribuição das partes realizarem o download do programa da plataforma a ser utilizada e acessar o link da audiência no dia e hora designados, por meios próprios, ou buscarem as salas especiais criadas pelo TJDFT para essa finalidade.

Ficam as partes, seus advogados e demais sujeitos processuais advertidos para que sejam diligentes quanto à preparação para a audiência, devendo participar do ato em local silencioso, se atentar ao funcionamento dos equipamentos que utilizarão (câmera e microfone) e se precaver, sempre que possível, de instabilidades de conexão, de modo a colaborar com o transcorrer regular da videoconferência.

Advirto que, em caso de inviabilidade de realização da audiência por falhas de conexão, o ato poderá ser redesignado, a critério do magistrado, para que seja realizado de forma presencial.

Cumpre informar que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios conta com espaços reservados à realização de atos processuais virtuais, distribuídos em todas as circunscrições e cuja utilização demanda agendamento prévio através dos canais disponibilizados no link https://www.tjdft.jus.br/outros-servicos/salas-passivas. (datado e assinado digitalmente) 6
04/07/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 17:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:06

Recebidos os autos
03/07/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:06

Deferido o pedido de BRENNO DE LIMA GARCIA - CPF: *51.***.*60-30 (EXECUTADO), CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
16/06/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/06/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:19

Recebidos os autos
29/05/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/03/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025
21/03/2025 13:29

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 14:07

Recebidos os autos
20/03/2025 14:07

Outras decisões
26/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0700917-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REU: BRENNO DE LIMA GARCIA CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/01/2025.

De ordem, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de cinco dias, acerca da proposta apresentada pela ré, de acordo com a Decisao ID 224861432.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
18/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 07:07

Recebidos os autos
17/02/2025 07:07

Outras decisões
22/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/01/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:24

Recebidos os autos
28/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/04/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:05

Recebidos os autos
10/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2024 07:16

Recebidos os autos
24/02/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:18

Expedição de Ofício.
15/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:41

Recebidos os autos
12/01/2024 20:41

Outras decisões
14/12/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/12/2023 19:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:54

Recebidos os autos
08/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a BRENNO DE LIMA GARCIA - CPF: *51.***.*60-30 (REU).
21/11/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/11/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 08:37

Recebidos os autos
31/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:17

Expedição de Ofício.
13/09/2023 22:08

Recebidos os autos
13/09/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 22:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:00

Recebidos os autos
08/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 19:05

Recebidos os autos
03/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/06/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/04/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:01

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:28

Recebidos os autos
24/02/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/02/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 18:08

Recebidos os autos
18/01/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:08

Determinada a emenda à inicial
11/01/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/01/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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