10/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:49

Decorrido prazo de JOSE TELES BENIGNO em 25/08/2025 23:59.
04/07/2025 03:07

Publicado Edital em 04/07/2025.
04/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:08

Expedição de Edital.
01/07/2025 19:41

Recebidos os autos
01/07/2025 19:41

Outras decisões
18/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 05:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 21:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 11:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:25

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe), nomeio a parte exequente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, os título(s) original(is) deverá(ão) estar aptos a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) via postal para no prazo de 03 dias, contados da citação, pagar(em) a dívida, sob pena de penhora e avaliação.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos.

O prazo para embargos é de 15 (quinze) dias contados da juntada do mandado de citação, devidamente cumprido.

Cientifique-se o(a)(s) executado(a)(s) que, no caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária será reduzida pela metade.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no art. 828, do CPC, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no §1º do referido dispositivo legal.

Frustrada a tentativa de citação por não localização do(a)(s) executado(a)(s), defiro a consulta aos bancos de dados via sistemas BACENJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte executada.

Com o resultado, expeça, a Secretaria, as diligências necessárias para a citação.

Caso não haja êxito nas pesquisas, a parte credora deverá indicar o atual paradeiro da parte executada, justificando os motivos que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

S
19/03/2025 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 19:38

Recebidos os autos
18/03/2025 19:38

Outras decisões
17/03/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/03/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 16:22

Recebidos os autos
27/02/2025 16:22

Outras decisões
24/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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