19/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VALTERCIDIO PEDRO MARTINS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOELMA PEDRO MARTINS em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710723-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA PEDRO MARTINS, VALTERCIDIO PEDRO MARTINS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., PAULA JEANE DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 4 de agosto de 2025 17:56:27.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
05/08/2025 19:51

Juntada de Petição de especificação de provas
04/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:29

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 02:58

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de VALTERCIDIO PEDRO MARTINS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOELMA PEDRO MARTINS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 23:32

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 01/07/2025.
30/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710723-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA PEDRO MARTINS, VALTERCIDIO PEDRO MARTINS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., PAULA JEANE DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento (ID 240668274) com a informação AUSENTE 3X, residindo o destinatário em outro estado.

Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto ao interesse na realização da diligência por carta precatória.

O não atendimento da determinação no prazo de 5 (cinco) dias úteis será entendido como desistência da diligência, devendo, a parte AUTORA, no mesmo prazo, dar andamento ao feito.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 22:57:13.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
26/06/2025 22:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VALTERCIDIO PEDRO MARTINS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de JOELMA PEDRO MARTINS em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/05/2025 14:19.
13/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710723-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA PEDRO MARTINS, VALTERCIDIO PEDRO MARTINS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o aditamento.

Inclua a Sra. , PAULA JEANE DA SILVA, CPF: *24.***.*98-91 e a NEOENERGIA DISTRIBUIDORA BRASÍLIA S/A, no pólo passivo da demanda.

INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ante a ausência de probabilidade do direito.

Isto porque, em que pese o a relação dos serviços junto a CAESB e NEONERGIA possuir natureza pessoal, estes já não estão em nome da parte autora, se mostrando prudente oportunizar o contraditório antes de apreciar o mérito.

Ademais, acostou a nota de corte somente da CAESB.

Contudo, as peculiaridades fáticas do caso concreto denotam a razoabilidade e pertinência da determinação de reativação dos serviços da primeira requerido no CÓDIGO DE INSTALAÇÃO nº 547328 e CÓDIGO DE CLIENTE nº 577677-5, medida contida no poder geral de cautela atribuído ao juiz.

Assim, intime-se a CAESB e NEONERGIA para, no prazo de 48 horas reativar a prestação de seus serviços junto ao imóvel situado no Lote 03, Quadra 10, Apartamento 101, Setor Oeste, Gama/DF, CEP: 72425-100, DIGO DE INSTALAÇÃO nº 547328 e CÓDIGO DE CLIENTE nº 577677-5, até ulterior decisão deste juízo, sob pena de multa a ser fixada por este juízo.

Deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação e mediação junto ao NUVIMEC, em razão da suspensão da pauta de audiência daquela unidade, pela decisão (4203889) PA SEI 0002515/2025, do Segundo Vice-Presidente, sem prejuízo de designá-la oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

CITE-SE A PARTE REQUERIDA para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC).

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços.

Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
10/05/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:30

Recebidos os autos
08/05/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 17:30

Recebida a emenda à inicial
01/05/2025 04:00

Decorrido prazo de VALTERCIDIO PEDRO MARTINS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:00

Decorrido prazo de JOELMA PEDRO MARTINS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710723-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA PEDRO MARTINS, VALTERCIDIO PEDRO MARTINS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente cumprida.

Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para o autor entranhar uma nova inicial, unificando todas as emendas, bem como discriminando o imóvel e unidade de consumo nos pedidos, a fim de evitar tumulto processual.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
16/04/2025 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 23:11

Recebidos os autos
15/04/2025 23:11

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/04/2025 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:26

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710723-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA PEDRO MARTINS, VALTERCIDIO PEDRO MARTINS REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente cumprida.

Em sua peça de emenda, a autora noticia que está residindo no imóvel objeto do pedido de tutela de urgência em razão de um contrato verbal, que realizou com o proprietário anterior.

Contudo, não informou qual a natureza desse contrato, a que título ocupa o imóvel, nem se há ação em curso discutindo a respeito da situação.

Da mesma forma, não quantificou a perdas e danos fundamentada e muito menos discriminou o pedido.

Assim, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) esclarecer a que título ocupa o imóvel; b) esclarecer o contrato verbal realizado com o proprietário anterior, bem como se há aluguel fixado e se está adimplente; c) esclarecer se há ação em curso discutindo a posse do imóvel; d) realizar o pedido de perdas e danos, quantificando o valor.

A emenda deverá ser apresentada na forma de nova inicial.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
18/03/2025 19:38

Recebidos os autos
18/03/2025 19:38

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2025 08:07

Juntada de Petição de certidão
14/03/2025 08:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:18

Recebidos os autos
11/03/2025 16:18

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 15:29

Recebidos os autos
06/03/2025 15:29

Declarada incompetência
06/03/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/03/2025 10:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 23 Vara Cível de Brasília
28/02/2025 22:36

Recebidos os autos
28/02/2025 22:36

Indeferido o pedido de JOELMA PEDRO MARTINS - CPF: *35.***.*26-15 (REQUERENTE), VALTERCIDIO PEDRO MARTINS - CPF: *39.***.*99-72 (REQUERENTE)
28/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/02/2025 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/02/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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