TJDFT - 0749186-39.2024.8.07.0001

08/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/09/2025 17:13

Juntada de Certidão

08/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/09/2025 16:19

Juntada de Certidão

08/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/09/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

29/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

26/08/2025 15:10

Recebidos os autos

26/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025 09:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 12:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/08/2025 12:58

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

18/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 15:03

Recebidos os autos

17/07/2025 15:03

Recurso Especial não admitido

15/07/2025 12:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 18:53

Juntada de Certidão

01/07/2025 18:53

Juntada de Certidão

01/07/2025 18:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/07/2025 14:17

Recebidos os autos

01/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/06/2025 16:51

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2025 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 18:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.

26/05/2025 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.

26/05/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025 14:56

Expedição de Retirado de Pauta.

07/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado

07/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.

30/04/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.

30/04/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2025 01:47

Recebidos os autos

14/04/2025 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

14/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.

07/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025 16:35

Recebidos os autos

26/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

25/03/2025 15:34

Recebidos os autos

25/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio