03/09/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
03/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/07/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/06/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2025 16:35

Desentranhado o documento
02/06/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
22/03/2025 02:59

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade, exclusivamente em relação ao crime previsto no art. 299, caput, do Código Penal, do réu SIRLEI FELISBINO ROCHA.
19/03/2025 17:25

Recebidos os autos
19/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 10:02

Recebidos os autos
19/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:02

Outras decisões
13/03/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
10/03/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 20:30

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 19:53

Recebidos os autos
23/02/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:29

Recebidos os autos
18/02/2025 09:29

Extinta a punibilidade por prescrição
10/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 09:44

Recebidos os autos
24/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/12/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:13

Recebidos os autos
13/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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