24/06/2025 13:51

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:55

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RIO POTY BT FITNESS LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:03

Conhecido o recurso de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 19:18

Recebidos os autos
02/04/2025 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/04/2025 17:13

Desentranhado o documento
01/04/2025 17:12

Desentranhado o documento
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de COPEL DISTRIBUICAO S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 12:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/03/2025 17:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2025 18:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.
20/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0714928-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A, RIO POTY BT FITNESS LTDA, FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A., BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A., FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A., RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EMBARGADO: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A, GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A., BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A., RIO POTY BT FITNESS LTDA, BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A., RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, CEMIG DISTRIBUICAO S.A, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A., EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, COPEL DISTRIBUICAO S.A., CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 18 de março de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
18/03/2025 16:27

Recebidos os autos
18/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/03/2025 13:16

Recebidos os autos
18/03/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/03/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 19:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 19:35

Conhecido o recurso de A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-90 (APELANTE), BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (APELANTE), BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A. - CNPJ: 13.813.395/0001-9
26/02/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 13:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/02/2025 09:58

Juntada de Petição de memoriais
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Retirado
28/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 19:04

Recebidos os autos
18/10/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/10/2024 17:32

Recebidos os autos
18/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:25

Recebidos os autos
23/07/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
23/07/2024 07:39

Recebidos os autos
23/07/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/07/2024 23:32

Recebidos os autos
18/07/2024 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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