02/09/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:00

Juntada de consulta sisbajud
19/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:11

Recebidos os autos
15/08/2025 10:11

Deferido em parte o pedido de ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
14/08/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/08/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704127-69.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: JOSENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DECISÃO Intime-se a parte autora para dizer sobre o pagamento da primeira parcela do acordo no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
08/08/2025 19:18

Recebidos os autos
08/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:18

Outras decisões
07/08/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/08/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 30/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704127-69.2022.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME REU: JOSENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME , em face de JOSENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.

Retifique-se a autuação.

Nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC/2015, intime-se o requerido/devedor, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:43

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 12:26

Recebidos os autos
26/02/2025 12:26

Outras decisões
30/01/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/01/2025 09:15

Processo Desarquivado
29/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:53

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 19:52

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:28

Recebidos os autos
20/07/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
10/07/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:06

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:06

Recebidos os autos
14/06/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
14/06/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 15:33

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 15:25

Recebidos os autos
25/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/03/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 07:53

Recebidos os autos
24/03/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 07:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
17/02/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 21:17

Recebidos os autos
16/01/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/12/2022 16:50

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
22/11/2022 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 23:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 23:48

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/10/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 17:13

Expedição de Mandado.
14/09/2022 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 19:39

Expedição de Certidão.
29/08/2022 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 19:34

Expedição de Mandado.
08/08/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:41

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
29/07/2022 07:34

Juntada de consulta siel
28/07/2022 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:21

Expedição de Certidão.
22/07/2022 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 14:13

Juntada de mandado
04/07/2022 14:11

Juntada de Certidão
01/07/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2022 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 21:25

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 20:17

Recebidos os autos
08/06/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 20:17

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2022 13:46

Juntada de Certidão
13/05/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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