07/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:45

Expedição de Ofício.
26/06/2025 20:06

Recebidos os autos
26/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044365-53.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTEVAO DE CASTRO MELO EXECUTADO: FELIPE PORTO DESPACHO Em relação aos pedidos formulados pelo terceiro interessado (ID: 239999007) e pelo advogado constituído pelo devedor (ID: 240143209), cumpre ressaltar que o processo foi extinto por sentença terminativa que reconheceu a prescrição intercorrente da ação (ID: 236733472), ademais, já transitada em julgado, informação que se divisa da certidão lavrada no ID: 240351996, de modo que não há mais controvérsia a ser dirimida, obstando o exame das questões referenciadas, porquanto já exaurido o ofício jurisdicional.

Portanto, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, após expedido o alvará em favor do devedor, conforme determinado na sentença em referência.

Intimem-se.

Brasília, 24 de junho de 2025, 13:48:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
24/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/06/2025 14:15

Recebidos os autos
24/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2025 11:31

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTEVAO DE CASTRO MELO em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:33

Recebidos os autos
22/05/2025 18:33

Declarada decadência ou prescrição
25/04/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:47

Juntada de Ofício
07/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044365-53.2012.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTEVAO DE CASTRO MELO EXECUTADO: FELIPE PORTO CERTIDÃO Junto aos autos o resultado da penhora reiterada de valores e os relatórios das demais pesquisas eletrônicas, ficando a consulta aos documentos sigilosos disponível, exclusivamente, às partes e seus advogados.

Certifico que, por intermédio da plataforma SISBAJUD, este Juízo efetuou o bloqueio do valor de R$ 3.531,31 (três mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) em desfavor da parte executada e, na ocasião, solicitei a transferência de tal quantia para a conta judicial vinculada aos autos (BRB, Agência 0155).

Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca das pesquisas realizadas.

BRASÍLIA (DF), Quinta-feira, 03 de Abril de 2025.

LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Servidor Geral
03/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:39

Recebidos os autos
20/02/2025 00:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 00:38

Deferido o pedido de ESTEVAO DE CASTRO MELO - CPF: *07.***.*60-78 (EXEQUENTE).
17/02/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/02/2025 14:21

Processo Desarquivado
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 10:20

Arquivado Provisoramente
18/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2020 16:07

Expedição de Certidão.
14/04/2020 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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