28/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 18:54

Recebidos os autos
23/04/2025 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de HERVALDO SAMPAIO CARVALHO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0723755-06.2024.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 3 de abril de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
03/04/2025 13:54

Recebidos os autos
03/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/03/2025 12:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Execução de título extrajudicial.

Requisição de informações.

Receita Federal (DECRED).

Ineficácia da medida.

A prática de ato processual pressupõe a sua utilidade e necessidade para alcançar determinado fim, o que não se constata no caso.
26/02/2025 19:31

Conhecido o recurso de ADRIANO ROMAO LOPES - CPF: *05.***.*01-00 (AGRAVANTE) e não-provido
26/02/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2025 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado
27/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 19:13

Recebidos os autos
11/07/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HERVALDO SAMPAIO CARVALHO em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:03

Recebidos os autos
13/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/06/2024 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:16

Desentranhado o documento
11/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742231-89.2024.8.07.0001

Raia Drogasil S/A

Condominio Civil do Shopping Center Igua...

Advogado: Melina Mary Katritsis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0748725-67.2024.8.07.0001

Brasilia Empreendimentos Imobiliarios e ...

Luciano Ornelas Chaves - EPP

Advogado: Carmen Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0006881-50.2012.8.07.0018

Eleusa Ataides

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Rita Helena Pereira Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0006881-50.2012.8.07.0018

Rosangela Efigenia dos Reis Goncalves

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Eduardo Augusto Pereira Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2019 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0711104-36.2024.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Marcelo dos Santos Silva

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 17:13

Exibir Processo