16/07/2025 00:45

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:18

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:28

Conhecido o recurso de CLAUDIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*40-04 (AGRAVANTE) e provido
13/05/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 16:54

Recebidos os autos
19/03/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
15/03/2025 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0707807-87.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

Agravo de instrumento interposto por Cláudia Maria Barreto de Oliveira contra decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF que condicionou o levantamento dos valores ao trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 0723087-35.2024.8.07.0000 (autos nº 0717328-36.2024.8.07.0018, ID nº 220824626. 2.

Não foi formulado pedido de antecipação de tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 3.

Intime-se o agravado para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões (CPC, art. 1.019, II). 4.

Oportunamente, retornem-me os autos. 5.

Publique-se.

Brasília, DF, 6 de março de 2025.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:06

Recebidos os autos
06/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
06/03/2025 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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