20/03/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0730515-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que o curador, mediante representação, requer autorização para a realização de empréstimo.

Todavia, a ação de alvará é autônoma e deve ser distribuída em autos apartados, por dependência.

Assim, por ora, deixo de analisar o pedido de ID 229098199, devendo a requerente distribuir a ação cabível.

Determino o retorno dos autos ao arquivo.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
17/03/2025 18:17

Recebidos os autos
17/03/2025 18:17

Determinado o arquivamento
14/03/2025 16:59

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:56

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:55

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
14/03/2025 16:54

Processo Desarquivado
14/03/2025 16:54

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:53

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 15:59

Processo Desarquivado
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 15:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0730515-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que o curador noticiou a distribuição da ação de prestação de contas, atuada sob o n. 0762048-94.2024.8.07.0016, o que se confirma por meio de pesquisa no sistema informatizado.

Assim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos. À Secretaria para associação do processo de prestação de contas, acima indicado.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
26/07/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:02

Recebidos os autos
25/07/2024 19:02

Determinado o arquivamento
25/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0730515-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Intime-se o curador pessoalmente, por oficial de justiça, para cumprir a determinação de ID 200800573, como também para atender à manifestação do Ministério Público (ID 204349687), no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 16:41

Recebidos os autos
18/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/07/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:14

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 18:44

Recebidos os autos
18/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/06/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:51

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 21:52

Recebidos os autos
07/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:41

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 05:54

Recebidos os autos
09/05/2024 05:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
07/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
06/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de ABIAIL FLORENTINA FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:43

Publicado Edital em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ABIAIL FLORENTINA FERREIRA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:11

Juntada de Ofício
25/10/2023 13:10

Juntada de Ofício
11/10/2023 02:41

Publicado Edital em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 03:59

Decorrido prazo de ABIAIL FLORENTINA FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2023 00:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/09/2023 17:53

Juntada de carta
27/09/2023 13:34

Juntada de Ofício
25/09/2023 15:46

Juntada de Ofício
22/09/2023 13:53

Publicado Edital em 22/09/2023.
22/09/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 10:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0730515-88.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUIZ GONZAGA COSTA NETO, ANA LUIZA FERREIRA COSTA REQUERIDO: ABIAIL FLORENTINA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ GONZAGA COSTA NETO O(A) Dr(a.) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ, Juiz(a) de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0730515-88.2022.8.07.0016, ajuizada por LUIZ GONZAGA COSTA NETO, ANA LUIZA FERREIRA COSTA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de ABIAIL FLORENTINA FERREIRA (CPF: *42.***.*92-15), por ser portador(a) de demência especificada como Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): LUIZ GONZAGA COSTA NETO (CPF: *04.***.*85-89), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2023, 18:42:28.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
20/09/2023 07:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/09/2023 22:40

Expedição de Edital.
19/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:27

Transitado em Julgado em 11/09/2023
22/08/2023 03:44

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0730515-88.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023, 13:29:44.

MARINA PERTILE FLORES Servidor Geral
02/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:13

Expedição de Termo.
28/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 15:50

Recebidos os autos
26/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 21/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 21:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
10/06/2023 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
10/06/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 18:34

Recebidos os autos
09/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/05/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
30/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
05/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:21

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
05/11/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2022 06:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 18:42

Recebidos os autos
03/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:42

Outras decisões
26/10/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
26/10/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:04

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 24/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA COSTA em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Despacho em 17/10/2022.
14/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
12/10/2022 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2022 18:14

Recebidos os autos
12/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/09/2022 15:20

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2022 11:48

Recebidos os autos
20/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:48

Outras decisões
31/08/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 00:10

Publicado Despacho em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 11:26

Expedição de Mandado.
22/08/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 16:56

Recebidos os autos
22/08/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/08/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA COSTA em 28/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA COSTA NETO em 28/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 12:47

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 11:41

Expedição de Certidão.
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:40

Expedição de Certidão.
17/07/2022 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:44

Expedição de Certidão.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 18:15

Expedição de Termo.
08/07/2022 13:56

Expedição de Mandado.
08/07/2022 13:53

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 13:34

Expedição de Ofício.
08/07/2022 13:32

Expedição de Ofício.
07/07/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 13:08

Recebidos os autos
07/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:07

Deferido o pedido de
04/07/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/07/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2022 17:41

Recebidos os autos
01/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GONZAGA COSTA NETO - CPF: *04.***.*85-89 (REQUERENTE).
01/07/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
30/06/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 21:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 15:05

Recebidos os autos
06/06/2022 15:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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