26/03/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:50

Recebidos os autos
20/03/2025 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2025 20:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 20:44

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707454-27.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

O DF informou o pagamento das RPVs acompanhada de planilha atualizada do débito (ID 224467265) Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Caso a conta informada seja do BRB, fica desde já autorizado a transferência por meio de saque, em razão de erro operacional na modalidade pix.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Caso a conta informada seja do BRB, fica desde já autorizado a transferência por meio de saque, em razão de erro operacional na modalidade pix.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
06/02/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Recebidos os autos
06/02/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
03/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
08/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:39

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:39

Expedição de Ofício.
07/10/2024 14:39

Expedição de Ofício.
07/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
18/07/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GEDILENE LUSTOSA GOMES DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:36

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:44

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:57

Recebidos os autos
26/04/2024 13:57

Outras decisões
25/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/04/2024 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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