28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de J.B. COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS, RELOGIOS E JOIAS LTDA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:07

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 14:02

Recebidos os autos
31/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:23

Recebidos os autos
08/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 08:04

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de J.B. COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS, RELOGIOS E JOIAS LTDA em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:13

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Sexta Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA C SALA 605, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 , Fax: 3103-0288, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Dr.

CLEBER DE ANDRADE PINTO , MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) nº 0750314-94.2024.8.07.0001, movida por CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 25.***.***/0001-90) contra J.B.

COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS, RELOGIOS E JOIAS LTDA (CNPJ: 05.***.***/0001-63) e ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA (CPF: *47.***.*48-49), sendo o presente para CITAR ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, CPF *47.***.*48-49, POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).

Tudo conforme DECISÃO/DESPACHO ID 232936812.

Fica advertido que o Réu citado por edital, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 23 de Abril de 2025 23:25:32.

Eu, Vivian Raquel G.

P.

Rímolo, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

Vivian Raquel G.

P.

Rímolo Diretora de Secretaria
24/04/2025 19:07

Expedição de Edital.
24/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 18:18

Recebidos os autos
15/04/2025 18:18

Deferido o pedido de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
14/04/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750314-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: J.B.

COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS, RELOGIOS E JOIAS LTDA, ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 15:23:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/04/2025 18:31

Recebidos os autos
02/04/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:06

Recebidos os autos
14/03/2025 17:06

Deferido em parte o pedido de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (REQUERENTE)
14/03/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/02/2025.
06/02/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:19

Recebidos os autos
04/02/2025 17:19

Deferido o pedido de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
04/02/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 12:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/11/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 17:11

Recebidos os autos
19/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:11

Deferido o pedido de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-90 (REQUERENTE).
18/11/2024 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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