30/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:58

Recebidos os autos
03/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/06/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743710-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SAMARA SILVA BARBOSA em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:31

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2025 18:31

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 16:06

Recebidos os autos
08/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743710-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
17/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:42

Recebidos os autos
10/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SAMARA SILVA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/01/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2024 15:24

Recebidos os autos
18/11/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:48

Recebidos os autos
18/10/2024 09:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
14/10/2024 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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