11/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 18:01

Recebidos os autos
08/09/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2025 23:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/06/2025 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
15/06/2025 04:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 17:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 20:55

Recebidos os autos
16/05/2025 20:55

Outras decisões
15/05/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 20:26

Recebidos os autos
28/04/2025 20:26

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
25/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:38

Publicado Edital em 24/04/2025.
24/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 5.059-2, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7167 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0743843-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REVEL: ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA o requerido acima mencionado para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 51,16, conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 232832923, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Edifício do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 5.059-2, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

O horário bancário é das 12:00 às 17:00 horas.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE.
15/04/2025 13:39

Recebidos os autos
15/04/2025 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
13/04/2025 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/04/2025 21:02

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743843-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REVEL: ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da sentença de ID 225870293, que acolheu a pretensão inicial.

Aponta a ocorrência de omissão em relação ao valor da condenação.

Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

DECIDO.

Apesar da inexistência de omissão, posto que a sentença se manifestou sobre todos os pontos da lide, verifico a ocorrência de erro material quanto ao valor da condenação.

Consta do relatório o pedido de condenação no importe de R$ 8.952,54.

Contudo, na parte dispositiva constou o valor R$ 1.950,37 Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para correção do erro material, fazendo constar do dispositivo da sentença de ID 225870293 o seguinte trecho: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO o réu ao pagamento da quantia de R$ 8.952,54 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) com incidência de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada parcela, além de multa de 2%.” Mantenho inalterados os demais termos sentença.

Esta decisão é parte integrante do julgado.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/03/2025 16:01

Recebidos os autos
17/03/2025 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 19:16

Recebidos os autos
26/02/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:10

Recebidos os autos
18/02/2025 20:10

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS RIBEIRO AREAL em 11/02/2025 23:59.
26/12/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 15:02

Expedição de Mandado.
04/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
01/12/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
23/11/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 15:43

Recebidos os autos
30/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:43

Outras decisões
30/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:26

Recebidos os autos
14/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:26

Outras decisões
09/10/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745750-75.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Katiane Costa Nunes da Silva

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0787333-89.2024.8.07.0016

Ivone Rodrigues dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Ruth Marlen da Conceicao Pedroso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0744332-05.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Ana Maria Neris Alves Resende

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0735815-18.2018.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Marco Antonio Valadares Versiani

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0735815-18.2018.8.07.0001

Sul America Companhia de Seguro Saude

Marco Antonio Valadares Versiani

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2018 12:12

Exibir Processo