08/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:14

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA SATYRO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000 ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
27/03/2025 17:33

Concedido o Habeas Corpus a LUCAS SANTANA DE OLIVEIRA SATYRO - CPF: *68.***.*44-11 (PACIENTE)
27/03/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2025 15:52

Recebidos os autos
19/03/2025 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/03/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 15:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:53

Recebidos os autos
12/03/2025 18:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:26

Juntada de Alvará de soltura
12/03/2025 15:19

Juntada de termo
12/03/2025 14:57

Recebidos os autos
12/03/2025 14:57

Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:52

Recebidos os autos
12/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/03/2025 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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