22/07/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 19:21

Juntada de Certidão
17/07/2025 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:10

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712769-08.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA INES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerida.

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerente apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerente para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
03/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/06/2025 14:29

Recebidos os autos
04/06/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
03/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/06/2025 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 13:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/05/2025 14:28

Recebidos os autos
03/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
28/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 14:59

Recebidos os autos
28/04/2025 13:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:20

Recebidos os autos
28/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712769-08.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA INES GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dê-se ciência ao réu do documento ID 226459850 juntado pelo autor.

Tendo em vista que o agravo de instrumento interposto pelo réu foi recebido sem o efeito suspensivo (ID 226461586), prossiga-se nos termos da decisão ID 225718903.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2025 14:29

Recebidos os autos
14/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:29

Outras decisões
19/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 22:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 19:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:35

Recebidos os autos
12/02/2025 16:35

Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:35

Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 16:35

Outras decisões
10/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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