TJDFT - 0714060-69.2017.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 02:29
Publicado Decisão em 14/07/2025.
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12/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
09/07/2025 13:44
Recebidos os autos
-
09/07/2025 13:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
-
08/07/2025 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
05/07/2025 03:24
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 02:34
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
28/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 16:53
Recebidos os autos
-
25/06/2025 16:53
Outras decisões
-
09/06/2025 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
06/06/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 02:40
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
06/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 02:25
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Intimação
Certifico e dou fé quanto ao resultado positivo da pesquisa Infojud.
Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID.228595388.
Brasília/DF, 18/03/2025.
LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral -
19/03/2025 02:21
Publicado Decisão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
18/03/2025 20:24
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 13:57
Recebidos os autos
-
17/03/2025 13:57
Deferido o pedido de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (EXEQUENTE).
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10/03/2025 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
10/03/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:41
Decorrido prazo de SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:19
Publicado Decisão em 07/02/2025.
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06/02/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 18:42
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 19:43
Recebidos os autos
-
03/02/2025 19:43
Outras decisões
-
31/01/2025 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
30/01/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 20:00
Recebidos os autos
-
21/08/2023 20:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
-
21/08/2023 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
21/08/2023 19:31
Processo Desarquivado
-
24/07/2023 18:38
Arquivado Provisoramente
-
24/07/2023 18:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 18:38
Processo Desarquivado
-
05/06/2023 12:39
Arquivado Provisoramente
-
05/06/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 13:21
Recebidos os autos
-
02/06/2023 13:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
-
24/05/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
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24/05/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
23/05/2023 13:53
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/04/2023 11:42
Arquivado Provisoramente
-
26/04/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
25/04/2023 13:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/04/2023 14:31
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2023 02:57
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:24
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
01/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 16:02
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:02
Outras decisões
-
17/03/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
16/03/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 03:48
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
18/02/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 13:38
Recebidos os autos
-
16/02/2023 13:37
Outras decisões
-
09/02/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
08/02/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 07:52
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
24/01/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
18/01/2023 14:07
Recebidos os autos
-
18/01/2023 14:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/12/2022 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
16/12/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 00:11
Publicado Certidão em 09/12/2022.
-
07/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
-
07/12/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:29
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
05/12/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 19:29
Recebidos os autos
-
01/12/2022 19:29
Outras decisões
-
23/11/2022 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
22/11/2022 15:45
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 00:55
Publicado Certidão em 16/11/2022.
-
19/11/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
11/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 00:35
Decorrido prazo de J. VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/10/2022 23:59:59.
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10/10/2022 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 17:46
Recebidos os autos
-
28/09/2022 17:46
Outras decisões
-
22/09/2022 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
22/09/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 13:42
Recebidos os autos
-
24/08/2022 13:42
Outras decisões
-
09/08/2022 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
08/08/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:27
Publicado Certidão em 27/07/2022.
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26/07/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 17:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 04/07/2022 23:59:59.
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27/06/2022 01:01
Publicado Decisão em 27/06/2022.
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
24/06/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
22/06/2022 17:13
Recebidos os autos
-
22/06/2022 17:13
Outras decisões
-
08/06/2022 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
03/06/2022 18:16
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 00:10
Publicado Certidão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 17:49
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/05/2022 18:44
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:46
Publicado Certidão em 09/05/2022.
-
06/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 00:57
Decorrido prazo de SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 07:49
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 14:19
Recebidos os autos
-
20/04/2022 14:19
Outras decisões
-
18/04/2022 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
18/04/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
12/03/2022 00:14
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 00:37
Publicado Certidão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 22:47
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
25/02/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 23/02/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
14/02/2022 09:41
Recebidos os autos
-
14/02/2022 09:41
Outras decisões
-
31/01/2022 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
30/01/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
28/01/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2020 21:56
Arquivado Provisoramente
-
26/03/2020 04:04
Processo Desarquivado
-
25/03/2020 14:03
Juntada de Certidão
-
11/06/2019 11:09
Arquivado Provisoramente
-
11/06/2019 11:08
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 18:46
Juntada de Certidão
-
10/06/2019 18:44
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 06:45
Publicado Decisão em 30/05/2019.
-
30/05/2019 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 13:38
Recebidos os autos
-
28/05/2019 13:38
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2019 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
09/05/2019 18:48
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 18:48
Decorrido prazo de MICHELE MARQUES DE SOUSA em 08/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 13:14
Juntada de Certidão
-
30/04/2019 06:29
Publicado Decisão em 30/04/2019.
-
29/04/2019 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2019 14:23
Recebidos os autos
-
26/04/2019 14:23
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/04/2019 17:49
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 23/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 17:49
Decorrido prazo de MICHELE MARQUES DE SOUSA em 23/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
23/04/2019 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/03/2019 02:47
Publicado Decisão em 28/03/2019.
-
27/03/2019 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 17:27
Recebidos os autos
-
25/03/2019 17:27
Decisão interlocutória - recebido
-
01/03/2019 14:07
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2019 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
27/02/2019 20:54
Decorrido prazo de SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA em 26/02/2019 23:59:59.
-
26/02/2019 17:50
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2019 17:27
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2019 03:03
Publicado Decisão em 19/02/2019.
-
18/02/2019 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2019 16:32
Recebidos os autos
-
14/02/2019 16:32
Decisão interlocutória - recebido
-
14/02/2019 11:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/02/2019 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
12/02/2019 16:33
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2019 15:57
Recebidos os autos
-
12/02/2019 15:57
Decisão interlocutória - recebido
-
06/02/2019 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
06/02/2019 16:55
Juntada de Certidão
-
06/02/2019 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2019 06:59
Publicado Decisão em 22/01/2019.
-
21/01/2019 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2019 13:26
Recebidos os autos
-
17/01/2019 13:26
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/01/2019 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
19/12/2018 18:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 04:03
Processo Desarquivado
-
18/12/2018 05:32
Publicado Decisão em 18/12/2018.
-
17/12/2018 18:38
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2018 18:37
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2018 14:07
Recebidos os autos
-
14/12/2018 14:07
Decisão interlocutória - recebido
-
14/12/2018 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
13/12/2018 14:40
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 12/12/2018 23:59:59.
-
28/11/2018 06:33
Publicado Decisão em 28/11/2018.
-
28/11/2018 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/11/2018 15:24
Recebidos os autos
-
26/11/2018 15:24
Decisão interlocutória - indeferimento
-
09/11/2018 10:44
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2018 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
09/11/2018 10:28
Processo Desarquivado
-
09/11/2018 10:20
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2018 18:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/11/2018 18:44
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2018 16:37
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2018 02:39
Publicado Decisão em 27/06/2018.
-
26/06/2018 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2018 16:03
Recebidos os autos
-
22/06/2018 16:03
Decisão interlocutória - recebido
-
21/06/2018 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
20/06/2018 13:16
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 19/06/2018 23:59:59.
-
28/05/2018 17:40
Publicado Decisão em 28/05/2018.
-
26/05/2018 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2018 14:06
Recebidos os autos
-
24/05/2018 14:06
Decisão interlocutória - recebido
-
18/05/2018 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
18/05/2018 17:52
Processo Desarquivado
-
18/05/2018 17:22
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2018 13:21
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2018 12:52
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 10/05/2018 23:59:59.
-
03/05/2018 02:40
Publicado Decisão em 03/05/2018.
-
02/05/2018 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2018 14:49
Recebidos os autos
-
27/04/2018 14:49
Decisão interlocutória - recebido
-
12/04/2018 06:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
27/03/2018 18:22
Decorrido prazo de SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA em 26/03/2018 23:59:59.
-
19/03/2018 04:08
Publicado Decisão em 19/03/2018.
-
17/03/2018 12:42
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 14/03/2018 23:59:59.
-
17/03/2018 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2018 14:42
Recebidos os autos
-
15/03/2018 14:42
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/03/2018 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
14/03/2018 16:26
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2018 03:06
Publicado Decisão em 07/03/2018.
-
06/03/2018 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2018 20:52
Recebidos os autos
-
02/03/2018 20:52
Decisão interlocutória - recebido
-
01/03/2018 11:14
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 27/02/2018 23:59:59.
-
28/02/2018 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
27/02/2018 19:58
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2018 02:29
Publicado Certidão em 20/02/2018.
-
20/02/2018 02:28
Publicado Certidão em 20/02/2018.
-
19/02/2018 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2018 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2018 02:06
Publicado Decisão em 09/02/2018.
-
09/02/2018 15:46
Juntada de Certidão
-
09/02/2018 14:22
Juntada de Certidão
-
08/02/2018 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2018 15:55
Recebidos os autos
-
06/02/2018 15:55
Decisão interlocutória - recebido
-
05/02/2018 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
02/02/2018 11:33
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2018 10:01
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 31/01/2018 23:59:59.
-
24/01/2018 03:00
Publicado Decisão em 24/01/2018.
-
23/01/2018 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/01/2018 17:57
Recebidos os autos
-
10/01/2018 17:57
Decisão interlocutória - recebido
-
05/12/2017 13:42
Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
05/12/2017 13:40
Juntada de Certidão
-
03/12/2017 16:43
Expedição de Certidão.
-
03/12/2017 16:43
Juntada de Certidão
-
14/09/2017 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2017 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2017 08:26
Expedição de Mandado.
-
11/09/2017 18:07
Recebidos os autos
-
08/09/2017 18:33
Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
29/08/2017 17:37
Decorrido prazo de SERGIO LUIS MARTO DE OLIVEIRA em 28/08/2017 23:59:59.
-
04/08/2017 02:12
Publicado Decisão em 04/08/2017.
-
03/08/2017 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2017 16:45
Recebidos os autos
-
01/08/2017 16:45
Decisão interlocutória - recebido
-
29/07/2017 09:57
Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
28/07/2017 05:52
Decorrido prazo de KZ ADMINISTRACAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA - ME em 27/07/2017 23:59:59.
-
25/07/2017 15:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/07/2017 00:28
Publicado Decisão em 05/07/2017.
-
04/07/2017 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2017 23:08
Recebidos os autos
-
02/07/2017 23:08
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/06/2017 09:37
Conclusos para decisão para JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
28/06/2017 09:34
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2017 09:34
Juntada de Certidão
-
26/06/2017 12:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2017
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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