15/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
18/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:20

Recebidos os autos
15/08/2025 18:20

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2025 17:12

Recebidos os autos
07/07/2025 17:12

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717017-17.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILBERTO LINO PAES LANDIM REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/06/2025 17:35

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/06/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 03:14

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:17

Recebidos os autos
29/04/2025 12:17

Outras decisões
15/04/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:04

Recebidos os autos
27/03/2025 14:04

Recebida a emenda à inicial
17/03/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717017-17.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILBERTO LINO PAES LANDIM REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar cópia do processo administrativo que tratou do auto de infração que pretente declarar nulo.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
15/03/2025 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2025 13:49

Recebidos os autos
14/03/2025 13:49

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 16:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/02/2025 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/02/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/02/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 10:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 13:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/02/2025 19:26

Recebidos os autos
23/02/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
20/02/2025 19:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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