04/09/2025 11:52

Expedição de Mandado.
03/09/2025 03:02

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707296-68.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORLANDO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: ORBIT ELEVADORES LTDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer formulada pelo credor.

Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer, consistente na entrega, montagem e instalação do elevador modelo OBTA 380, com capacidade de carga de 600 kg, 8 passageiros e 4 paradas, mas exatas especificações técnicas presentes em contrato ID 230339297, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 4.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime-se pessoalmente o devedor.

Taguatinga/DF, Sábado, 30 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/09/2025 09:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2025 16:25

Recebidos os autos
30/08/2025 16:25

Outras decisões
21/08/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:33

Recebidos os autos
08/08/2025 16:33

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:27

Recebidos os autos
29/07/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
29/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 11:58

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de ORBIT ELEVADORES LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:45

Decorrido prazo de ORLANDO GOMES DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ORBIT ELEVADORES LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ORLANDO GOMES DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707296-68.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORLANDO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: ORBIT ELEVADORES LTDA DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
01/07/2025 17:17

Recebidos os autos
01/07/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2025 14:18

Recebidos os autos
27/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2025 22:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ORBIT ELEVADORES LTDA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:36

Expedição de Petição.
30/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 10:37

Recebidos os autos
27/05/2025 10:37

Decretada a revelia
20/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ORBIT ELEVADORES LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ORBIT ELEVADORES LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/03. (maior de 60) Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.Indefiro o pedido de tutela de urgência para compelir a empresa ré a dar integral cumprimento ao contrato, não só diante da irreversibilidade da medida, como também porque não há atualidade do perigo, considerando-se que o próprio autor reconhece que a ré está há mais de 30 meses em mora quanto à instalação do elevador.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
26/03/2025 21:15

Recebidos os autos
26/03/2025 21:15

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 21:15

Outras decisões
25/03/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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