05/08/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
04/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:19

Transitado em Julgado em 18/05/2025
29/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 03:01

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:58

Recebidos os autos
16/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 14:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/05/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/05/2025 14:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual
16/05/2025 14:33

Desentranhado o documento
16/05/2025 13:56

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
16/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:14

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712476-60.2024.8.07.0020 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FELIPE DA SILVA BRITO DECISÃO Trata-se de requerimento da vítima visando a revogação das medidas protetivas de urgência impostas em desfavor de FELIPE DA SILVA BRITO.

O MP oficiou pela revogação das medidas impostas (ID 225015775). É o relatório.

Decido.

As medidas protetivas de urgência foram deferidas em 03/05/2024, oportunidade em que foi fixado o prazo de validade das medidas em 3 (três) meses.

A vítima não requereu a prorrogação das medidas protetivas de urgência.

Deste modo, as medidas protetivas de urgência perderam validade em 03/08/2024, razão pela qual não há medidas protetivas de urgência a serem revogadas.

Diante do exposto, nada a prover quanto ao pleito de revogação das medidas protetivas de urgência ante a perda do objeto.

Intimem-se.

Retornem-se os autos ao procedimento de tramitação direta entre a autoridade policial e o MP. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/02/2025 17:05

Recebidos os autos
06/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:05

Outras decisões
06/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:27

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
03/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
28/01/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
20/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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