11/09/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:21

Recebidos os autos
25/08/2025 16:21

Outras decisões
25/08/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:07

Recebidos os autos
12/08/2025 11:07

Outras decisões
08/08/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2025 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:57

Recebidos os autos
23/07/2025 11:57

Outras decisões
22/07/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 14:15

Recebidos os autos
12/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:15

Outras decisões
04/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794835-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO GUIMARAES AMARAL REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição de ID 235049304, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/05/2025 12:48

Recebidos os autos
20/05/2025 12:48

Outras decisões
14/05/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:49

Recebidos os autos
29/04/2025 17:49

Outras decisões
28/04/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:15

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES AMARAL em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:43

Recebidos os autos
25/03/2025 13:43

Outras decisões
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a requerida a promover o restabelecimento do acesso do autor ao seu perfil de usuário no Gerenciador de Anúncios da rede social Facebook, cujo e-mail cadastrado é o [email protected], vinculado ao perfil de usuário pelo nome Bruno Guimarães Amaral, no prazo de 15 dias, a contar da intimação da requerida na fase de cumprimento de sentença, sob pena de multa diária a ser arbitrada.
07/03/2025 15:20

Recebidos os autos
07/03/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:06

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:34

Recebidos os autos
30/01/2025 16:34

Outras decisões
21/01/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 18:13

Recebidos os autos
13/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 21:21

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:28

Recebidos os autos
10/12/2024 14:28

Outras decisões
09/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/12/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento
07/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
27/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
26/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2024 16:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/10/2024 10:30

Recebidos os autos
22/10/2024 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 23:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 23:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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