23/06/2023 14:46

Baixa Definitiva
23/06/2023 14:45

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:26

Juntada de Certidão
26/07/2022 20:20

Juntada de Certidão
10/06/2022 01:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2022 01:40

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/06/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CUNHA DA SILVA em 07/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:06

Publicado Despacho em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 21:55

Recebidos os autos
25/05/2022 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2022 21:55

Recebidos os autos
25/05/2022 21:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/05/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/05/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/05/2022 08:50

Recebidos os autos
25/05/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/05/2022 00:06

Decorrido prazo de JUCELINO ALVES CUNHA em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 10:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/04/2022 22:21

Juntada de Petição de agravo
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de JUCELINO ALVES CUNHA em 11/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:55

Publicado Decisão em 04/04/2022.
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
05/04/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 17:42

Recebidos os autos
30/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:42

Recebidos os autos
30/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:42

Recurso Especial não admitido
30/03/2022 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/03/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/03/2022 09:24

Recebidos os autos
30/03/2022 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/03/2022 00:06

Decorrido prazo de JUCELINO ALVES CUNHA em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2022 12:23

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 21:42

Juntada de Certidão
03/03/2022 21:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/03/2022 17:56

Recebidos os autos
03/03/2022 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2022 13:10

Juntada de Petição de recurso especial
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de JUCELINO ALVES CUNHA em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:07

Publicado Ementa em 04/02/2022.
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
04/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
28/01/2022 14:30

Recebidos os autos
28/01/2022 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2022 19:01

Recebidos os autos
27/01/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 18:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
26/01/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2022 17:06

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:46

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:36

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2021 22:11

Juntada de Certidão
19/11/2021 22:10

Deliberado em Sessão - Adiado
19/11/2021 22:09

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:31

Recebidos os autos
19/11/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 18:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2021 15:57

Recebidos os autos
11/10/2021 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/09/2021 21:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/09/2021 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2021 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2021.
02/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 15:39

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/08/2021 15:07

Recebidos os autos
31/08/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/08/2021 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/08/2021 02:17

Decorrido prazo de JUCELINO ALVES CUNHA em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2021.
28/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 11:11

Recebidos os autos
12/05/2021 19:44

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS CUNHA DA SILVA - CPF: *27.***.*49-72 (APELANTE) e WILSON ALVES DA CUNHA - CPF: *59.***.*75-87 (APELANTE) e não-provido
12/05/2021 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 13:44

Expedição de Certidão.
27/04/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 14:30

Juntada de Certidão
22/04/2021 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Retirado
14/04/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2021 19:09

Recebidos os autos
05/04/2021 18:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/09/2020 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/09/2020 19:53

Recebidos os autos
10/09/2020 19:53

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
09/09/2020 07:18

Recebidos os autos
09/09/2020 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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